Parecer - Parecer 256/2021 PDL 10/2021 de 06/10/2021 por Renan Braga e Braga (Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 256/2021 PDL 10/2021
Data
06/10/2021
Autor
Renan Braga e Braga
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 10/2021. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ADELINO ARAÚJO DE SOUZA. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.
Indexação
Texto Integral