Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam e sua correta destinação final no Município de Rio Branco e dá outras providências."

"Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal , a COMUNIDADE TERAPÊUTICA GILEADE."

"Dispõe sobre o serviço transporte individual de passageiros e pequenas cargas em veículo automotor tipo motociclo denominado mototáxi e motofrete."

Revoga leis municipais em desuso e dispõe sobre a instituição do Calendário Municipal de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Rio de Branco.

"Concede Prêmio de Mulher destaque a Senhora Cristina Ferreira Enes".

"Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE a Ilma Sra Ana Lúcia Ribeiro de Oliveira"

"Homenageia a Senhora ROSIANY BARREIROS DE ALMEIDA ao Prêmio "Mulher Destaque" do ano de 2018."

Concede Prêmio "Mulher Destaque" a Senhora Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo

"Concede Prêmio de Mulher DESTAQUE a Senhora CECÍLIA MARIA GARCIA LIMA SOUZA".

"Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE a Senhora Tânia Cassia Medici Aguiar".

"Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE a Senhora Mara Rocha".

"Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE à Senhora Francisca Balbino Ferreira "

"Concede o prêmio de MULHER DESTAQUE a Senhora Maria Perpétua de Almeida"

"Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE a Senhora Maria Alzenir Magalhães Lira".

Concede Prêmio MULHER DESTAQUE à Senhora Raimunda da Silva de Assis.

"Concede Título de Mulher Destaque a Senhora Joana da Silva Paula.

"Concede Título de Mulher Destaque à Senhora Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos"

"Concede Prêmio de "Mulher Destaque" a Senhora Valdirene Bortolin de Oliveira"

"Concede Prêmio de MULHER DESTAQUE a Senhora MÁRCIA ESPINOSA BITTAR"

"Concede Prêmio MULHER DESTAQUE a Senhora Rosilene Luna dos Santos."

Cria e regulamenta a Comissão Permanente de Cultura (CPC) e dá outras providências.

"Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco o PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR."

"Acrescenta §§ 1° e 2° ao art. 243 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco - Acre."

"Autoriza a Câmara Municipal de Rio Branco a firmar convênios com Instituições Públicas e Privadas do Estado do Acre e dá outras providências."

"Moção de Aplauso à Senhora Ana Maria Leite"

"Altera o art. 107 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco"

"Altera o Parágrafo 12, do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DE 2018.

Ofício n°80/GAPRE/2018, que encaminha a esta Casa o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1° Bimestre de 2018.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2018.

"Solicita a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, o envio de Ofício a Empresa PEDRA NORTE, na pessoa do seu representante, o Senhor JARBAS SOSTER, convidando-o para prestar EXPLICAÇÕES a respeito do PROGRAMA RUAS DO POVO"

Sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher as 9:00 horas.

"Moção de Pesar aos familiares das vítimas da violência que tomou conta de nossa cidade nos primeiros dias do mês de fevereiro"

Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. César Lazzari.

"Moção de Pesar aos familiares da menor aprendiz, senhorita Rafaella dos Santos Rodrigues"

"Moção de Aplauso à nova Diretoria da UMARB"

Sessão solene em alusão ao Dia do Líder Comunitário comemorada no dia 18/02.

"Moção de Congratulação aos REPÓRTERES DO ESTADO DO ACRE"

"Moção de Pesar ao Senhor ILZOMAR PONTES DO ROSÁRIO"

Solicita a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, o envio de Ofício ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Rio Branco, o Senhor MARCUS ALEXANDRE VIANA, requerendo cópia do Projeto Estrutural de Drenagem do Município de Rio Branco (Redes Estruturais e Canais)

MOÇÃO DE APLAUSO AOS ILMOS SENHORES, LUCIANO TAVARES, GINA MENEZES, LÍLIA CAMARGO VICTOR AUGUSTO NOGUEIRA DE FARIAS, MARCELA JANSEN, ADAILSON OLIVEIRA, E RONALDO GUERRA.

Moção de Pesar ao Senhor "BENILSON SOUZA"

"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA ILMA SENHORA ELZA GAMA CARNEIRO."

"Moção de Louvor a Empresa HAVAN."

"MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do professor de dança Alexandre Matos de Souza"

"Moção de Pesar aos familiares do coreógrafo e professor de dança Alex Matos."

"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018 SOBRE O TEMA: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA -SINAIS DE ALERTA E MÉTODOS INVESTIGATIVOS"

Moção de Aplauso à nova diretoria do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre.

MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA SRA IOLANDA FLEMING - IOLANDA FERREIRA LIMA.

Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Sebastião Rodrigues