Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 178/2018 - Requerimento
Ementa: "Solicita a Mesa Diretora que faça realizar no dia 30 de outubro do corrente ano, uma Sessão Solene em alusão ao dia do Cerimonialista"
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Manuel Marcos
Texto Original
|
REQ 179/2018 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulação ao
"Sr. Ezimar Rodrigues Carneiro"
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Roberto Duarte
Texto Original
|
REQ 180/2018 - Requerimento
Ementa: "Reunião de Audiência Pública para discutir o tema "Outubro Rosa" e a importância de combater o câncer de mama"
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Elzinha Mendonça
Texto Original
|
REQ 181/2018 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulação aos
"Professores do Estado do Acre"
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Roberto Duarte
Texto Original
|
REQ 183/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de um Ato Solene,nesta Casa a ser realizado no dia 23 de outubro de 2018, (terça-feira) às 8:30h, para a entrega de moção aos representantes do Setor Juventude da Diocese de Rio Branco-AC.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Mamed Dankar
Texto Original
|
REQ 184/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de APLAUSO aos Conselho Regional de Medicina (CRM), Sindicato dos Médicos do Acre, Associação de Médica do Acre e Academia Acreana de Medicina"
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
|
REQ 185/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Antonio Carlos Lima Tomaz
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
N. Lima
Texto Original
|
REQ 186/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR aos Grupos de Capoeira de Rio Branco
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Rodrigo Forneck
Texto Original
|
REQ 187/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Pesar ao Sr. Edilson Alves de Oliveira"
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 188/2018 - Requerimento
Ementa: "Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 22 quadrimestre de 2018, pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Finanças e Secretária Municipal de Planejamento"
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Rodrigo Forneck
Texto Original
|
REQ 189/2018 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública para apresentação, deliberação e discussão sobre o Projeto de Lei Complementar n2 09/2018, que "Altera o Anexo • li da Lei Complementar n° 29, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Rodrigo Forneck
Texto Original
|
REQ 190/2018 - Requerimento
Ementa: "Audiência Pública para apresentação, deliberação e discussão sobre o Projeto de Lei Complementar n2 10/2018, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício de 2019 e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Rodrigo Forneck
Texto Original
|
REQ 191/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Médico ROSALDO FIRMO DE AGUIAR FRANÇA"
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
|
REQ 192/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Boca do Acre JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA"
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
|
REQ 193/2018 - Requerimento
Ementa: "CONVOCO os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária para eleição de renovação da Mesa Diretora, referente ao biênio 2019-2020"
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Manuel Marcos
Texto Original
|
REQ 194/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao time Vila Jerusalém
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Rodrigo Forneck
Texto Original
|
REQ 195/2018 - Requerimento
Ementa: Moção de Louvor aos Deputados Federais Constituintes
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Roberto Duarte
Texto Original
|
REQ 196/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Rodrigo Forneck
Texto Original
|
REQ 197/2018 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Roque Reis Barreto.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Artemio Costa
Texto Original
|
REQ 198/2018 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Centro de Dança Fênix
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Artemio Costa
Texto Original
|
REQ 199/2018 - Requerimento
Ementa: "Homenagem aos integrantes da Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Acre"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 200/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Congratulação ao Tenente da PM MUS JOSÉ EVERALDO DA SILVA"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 201/2018 - Requerimento
Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SUBTENENTE PM MUS MARCONE RICARDO DA SILVA"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
|
REQ 202/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Congratulação AO SOLDADO PM MUS JOÃO PAULO SANTOS DA COSTA"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 203/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SOLDADO PM MUS ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 204/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SARGENTO PM MUS JOSÉ DE ARIMATEIA NASCIMENTO MARTINS
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 205/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO DA PM MUS DJAIR DA SILVA VASCONCELOS
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 206/2018 - Requerimento
Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SOLDADO PM MUS MELQUIADES GEORGE DE ALMEIDA LYRA"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 207/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Pesar ao Sr. Roque Reis Barreiros"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 208/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplauso em homenagem ao senhor João Batista Marques de Assunção (in memoriam)"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original
|
REQ 209/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplauso em homenagem ao senhor Guilherme Francisco de Souza"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Elzinha Mendonça
Texto Original
|
REQ 210/2018 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso em homenagem ao senhor Antonio Evangelista de Araújo (Tonivan).
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Elzinha Mendonça
Texto Original
|
REQ 211/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplauso em homenagem ao senhor Adalberto Queiroz de Melo"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Elzinha Mendonça
Texto Original
|
REQ 212/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR FELICIANO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Roberto Duarte
Texto Original
|
REQ 213/2018 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar ao Senhor "Feliciano Vasconcelos de Oliveira"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Roberto Duarte
Texto Original
|
REQ 214/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretora Sessão Solene para o dia 07 de dezembro do ano em curso — sexta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, para comemoração alusiva ao Dia da Bíblia e aos 70 anos da SBB - Sociedade Bíblica do Brasil.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Texto Original
|
REQ 215/2018 - Requerimento
Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AS CONSELHEIRAS TUTELARES: GRAZIELE MORAIS, SANDRA LIMA SOUZA, VALDISA MENDES DA COSTA SILVA"
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 216/2018 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos pela passagem do 20 de novembro data comemorativa ao DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
|
REQ 217/2018 - Requerimento
Ementa: "Requer a criação de uma comissão técnica para analisar os pontos críticos da Cidade de Rio Branco, que nos últimos anos tem apresentado alagação,
constrangimento e muito prejuízo a nossa população"
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Texto Original
|
REQ 218/2018 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS pela nona edição do Festival Internacional Pachamama - Cinema De Fronteira.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Eduardo Farias
Texto Original
|
REQ 219/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Congratulação aos Ilmos Srs. Leddinho Souza, Walison Silva e Luciana Silva de Oliveira"
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 220/2018 - Requerimento
Ementa: "Solicita a Mesa Diretora que faça realizar no dia 3 de Dezembro do corrente ano, uma Sessão Solene para homenagear os grupos de ação social da
Igreja Universal do Reino de Deus do Estado do Acre"
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Manuel Marcos
Texto Original
|
REQ 221/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, o envio de Ofício a DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, na pessoa do seu representante, o Senhor George Luiz P. Santos - CEL BM,convidando-o para APRESENTAR o PLANO DE CONTINGÊNCIA, com as medidas a serem adotados para ajudar a controlar uma possível enchente do Rio Acre para o inicio de 2019.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Roberto Duarte
Texto Original
|
REQ 223/2018 - Requerimento
Ementa: "MOÇÃO DE LOUVOR em homenagem ao SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO ACRE (SINJAC)"
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Elzinha Mendonça
Texto Original
|
REQ 224/2018 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 14 de dezembro de 2018, às 9h:00 para
apresentação do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente
as ações de saúde no nível de atenção primária, programadas e executadas no
Segundo Quadrimestre de 2018.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
Rodrigo Forneck
Texto Original
|
REQ 225/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUDO AO SENHOR SEBASTIÃO WILLE LOPES DAS NEVES.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Emerson Jarude
Texto Original
|
REQ 226/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de congratulação a "Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Branco."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 227/2018 - Requerimento
Ementa: " Moção de Congratulação a Ilma Sra. Juliana de Queiroz Belém"
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 228/2018 - Requerimento
Ementa: "Moção de Congratulação a Ilma Sra Marlene Maia de Lima'
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Lene Petecão
Texto Original
|
REQ 229/2018 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Eraldina Gonçalves Nascimento
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
Rodrigo Forneck
Texto Original
|
