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EMM 1/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA-SE O ANEXO II, EIXO ESTRATÉGICO: SOCIAL, PROGRAMA 0501 - EDUCAÇÃO, AÇÃO 11 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAA)

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Samir Bestene
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021  Data Anexação: 21 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - sapladm
Texto Original

EMM 2/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA-SE O ANEXO II, EIXO ESTRATÉGICO: SOCIAL, PROGRAMA 0501 - EDUCAÇÃO, AÇÃO 12 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2020-2025

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Samir Bestene
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021  Data Anexação: 21 de Outubro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - sapladm
Texto Original

OFC 1/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização de viagem internacional ao Reino Unido do Prefeito Municipal, Senhor Sebastião Bocalom, e do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Normando Rodrigues Sales.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 29 de Outubro de 2021
Texto Original

OFC 2/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício/COJUR n° 281/2021, o qual submete a esta Casa a deliberação das nomeações do senhores José Assis Benvindo, Carlos Lourenço Rabaçal Pinto e Ronaldo Camargo Suzuki para compor a Diretoria da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Ofício/Cojur/n°281/2021 encaminhado à Câmara Municipal de Rio Branco no dia 28 de janeiro de 2021. Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária, de 2 de fevereiro de 2021, a composição da diretoria da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco: Diretor Presidente, José Assis Benvindo; Diretor Administrativo e Financeiro, Carlos Lourenço Rabaçal Pinto, e Diretor de Operações, Ronald Camargo Suzuki. O presente ofício originou o Decreto Legislativo n° 1/2021, publicado no D.O.E n° 12.973; pág. 100, em 03/02/2021.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

ATS 1/2021 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre - Deliberação da Diretoria da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco — EMURB.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Texto Original

ATS 2/2021 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª sessão extraordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre – Deliberação para autorização de viagem do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2021
Texto Original