Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RLT 3/2022 - Relatórios
Ementa: 2° Relatório Quadrimestral de 2022 da Saúde.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
SEMSA - sapladm
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQM
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Parecer da COFT e CSAS pela aprovação unânime da matéria, somente para ciência plenária na 105ª Sessão Ordinária, do dia 15 de dezembro de 2022.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
PC 1/2022 - Prestação de Contas
Ementa: Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2021.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
ATA 1/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 1ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 2/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 2ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 3/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 3ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 4/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 4ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 5/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 5ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 6/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 6ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 7/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 7ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 8/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 8ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 9/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 9ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 10/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 10ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
ATA 11/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 11ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 12/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 12ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 13/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 13ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 14/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 14ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 15/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 15ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 16/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 16ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 17/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 17ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 18/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 18ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 19/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 19ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 20/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 20ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 21/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 21ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 22/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 22ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 23/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 23ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
ATA 24/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 24ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 25/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 25ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 26/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 26ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 27/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 27ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Texto Original
|
ATA 28/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 28ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 29/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 29ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 30/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 30ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 31/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 31ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 32/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 32ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 33/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 33ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 34/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 34ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 35/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 35ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
ATA 36/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 36ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 37/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 37ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 38/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 38ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 39/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 39ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 40/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 40ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 41/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 41ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 42/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 42ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
ATA 43/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 43ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 44/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 44ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 45/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 45ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 46/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 46ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 47/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 47ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 48/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 48ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
