Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 99/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 99ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 100/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 100ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 101/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 101ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 102/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 102ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 103/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 103ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria Financeira - DF
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 104/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 104ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 105/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 105ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 106/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 106ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 107/2022 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 107ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
RECPI 1/2022 - Requerimento da CPI
Ementa: Requer a convocação na qualidade de testemunha do Senhor Ex-Prefeito Raimundo Angelim Vasconcelos e do Presidente do SINDCOL e representante das empresas Via Verde e São Judas Tadeu, Sr. Aluizio Abade, para prestar esclarecimentos à esta Comissão Especial de Inquérito.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
RECPI 2/2022 - Requerimento da CPI
Ementa: Requerer documentações para fomentar subsídios relativos a Comissão Especial de Inquérito dos Transportes Públicos
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 2908/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 17:09:14
Autor:
Michelle Melo
Texto Original
|
RECPI 3/2022 - Requerimento da CPI
Ementa: Requerimento para chamamento público da empresa de transporte público RICO TRANSPORTES
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 2909/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 17:09:39
Autor:
Michelle Melo
Texto Original
|
RECPI 4/2022 - Requerimento da CPI
Ementa: Requerimento para envio de documentações relativas ao pagamento/adimplência dos salários dos trabalhadores e demais encargos das empresas de transporte público.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 2910/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 17:09:55
Autor:
Michelle Melo
Texto Original
|
RECPI 5/2022 - Requerimento da CPI
Ementa: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Transporte Público Coletivo do município de Rio Branco por 60 (sessenta) dias.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Michelle Melo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
RECPI 6/2022 - Requerimento da CPI
Ementa: Requerimento de acesso a documentações e convite ao atual gestor do Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 4121/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 12:18:16
Autor:
Michelle Melo
Texto Original
|
OFC 1/2022 - Ofício
Ementa: Deliberação da nomeação do senhor Abdel Barbosa Derze para o cargo de Diretor de Operações da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco -EMURB.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
OFC 2/2022 - Ofício
Ementa: Deliberação da nomeação do senhor Elias Martins Evangelista para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
OFC 3/2022 - Ofício
Ementa: OFÍCIO/Nº. 1.257/2022/GABINETE DO PREFEITO, O QUAL SOLICITA REQUER AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL DO SENHOR PREFEITO, COM FINS DE ATENDIMENTO AO CONVITE FEITO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP, PARA PARTICIPAR DE AGENDAS INTERNACIONAIS NAS CIDADES DE COIMBRA E LISBOA - PORTUGAL, NOS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
ATS 1/2022 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original
|
ATS 2/2022 - Ata Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, Estado do Acre.
Apresentação: 22 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
RCPI 1/2022 - Relatório da CPI
Ementa: Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - Transporte Coletivo.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
