Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6971 matérias.

Resultados

ATA 99/2022 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 99ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022

ATA 100/2022 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 100ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022

ATA 101/2022 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 101ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022

ATA 102/2022 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 102ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022

ATA 103/2022 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 103ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Diretoria Financeira - DF
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022

ATA 104/2022 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 104ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022

ATA 105/2022 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 105ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022

ATA 106/2022 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 106ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022

ATA 107/2022 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 107ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023

RECPI 1/2022 - Requerimento da CPI Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação na qualidade de testemunha do Senhor Ex-Prefeito Raimundo Angelim Vasconcelos e do Presidente do SINDCOL e representante das empresas Via Verde e São Judas Tadeu, Sr. Aluizio Abade, para prestar esclarecimentos à esta Comissão Especial de Inquérito.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RECPI 2/2022 - Requerimento da CPI Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer documentações para fomentar subsídios relativos a Comissão Especial de Inquérito dos Transportes Públicos

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 2908/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 17:09:14
Autor:  Michelle Melo
Texto Original

RECPI 3/2022 - Requerimento da CPI Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para chamamento público da empresa de transporte público RICO TRANSPORTES

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 2909/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 17:09:39
Autor:  Michelle Melo
Texto Original

RECPI 4/2022 - Requerimento da CPI Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para envio de documentações relativas ao pagamento/adimplência dos salários dos trabalhadores e demais encargos das empresas de transporte público.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 2910/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 17:09:55
Autor:  Michelle Melo
Texto Original

RECPI 5/2022 - Requerimento da CPI Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Transporte Público Coletivo do município de Rio Branco por 60 (sessenta) dias.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RECPI 6/2022 - Requerimento da CPI Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de acesso a documentações e convite ao atual gestor do Município.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 4121/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 12:18:16
Autor:  Michelle Melo
Texto Original

OFC 1/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Deliberação da nomeação do senhor Abdel Barbosa Derze para o cargo de Diretor de Operações da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco -EMURB.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Processo arquivado após exauridas as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFC 2/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Deliberação da nomeação do senhor Elias Martins Evangelista para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
31 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Processo arquivado após exauridas as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFC 3/2022 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO/Nº. 1.257/2022/GABINETE DO PREFEITO, O QUAL SOLICITA REQUER AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL DO SENHOR PREFEITO, COM FINS DE ATENDIMENTO AO CONVITE FEITO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP, PARA PARTICIPAR DE AGENDAS INTERNACIONAIS NAS CIDADES DE COIMBRA E LISBOA - PORTUGAL, NOS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
27 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Texto Original

ATS 1/2022 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original

ATS 2/2022 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, Estado do Acre.

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RCPI 1/2022 - Relatório da CPI Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - Transporte Coletivo.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>