Pesquisar Matéria Legislativa

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Manaus localizada no bairro Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Flamengo localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Concede isenção ou remissão do lmposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Rio Branco-Acre.

"Concede Auxilio-lnundação", 5.000,00, para os comerciantes e moradores, 01 geladeira, 01 fogão, 01 tanque de lavar roupa e 01 TV, que tiveram seus imóveis atingidos por inundações e alagamentos dentro das Regionais de Rjo Branco-Acre, e da macro região Municipal.

Conforme disposições regimentais, solicito à Mesa Diretora que encaminhe a presente indicação ao senhor Prefeito Municipal, para que seja demandado ao setor competente da EMURB, a recuperação asfáltica e revitalização de todas as ruas atingidas pelo processo de inundação e alagamentos, da cidade de Rio Branco.

Conforme disposições regimentais, solicito à Mesa Diretora que encaminhe a presente indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Sebastião Bocalom para que determine a suspensão do pagamento de estacionamento da Zona Azul, enquanto durar o estado de emergência, causados pelas inundações e alagamentos na cidade de Rio Branco.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Embauba localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Amizade localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Bom Jesus localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Paz localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Reserva localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da AV. Antônio Pessoa Jucá localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Bejamim localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Senador Mário Maia localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Poder Pentecostal localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Plácido de Castro localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Vitória localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa do Cajueiro localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Vasco da Gama localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Tamboatá localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua João Minas Coelho localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Por do Sol localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua 25 de Dezembro localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua São Francisco localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa dos Diretores localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Marte localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Dourado A localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa União localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Piauí localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Rio Branco localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Princesa Isabel localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Perâ localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Jasmim localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Acre localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Três Meninas localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Cacau localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Botafogo localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Tropical localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Mapinguari localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Raimundo Melo localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Brasil localizada no Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal de um pacote de medidas para mitigar os impactos/sofrimento causados pelas enxurradas dos igarapés e cheia do Rio Acre.

Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal para construção de uma quadra de areia no bairro Isaura Parente.

Indica adequação de banheiros do abrigo localizado no Parque de Exposição para atender pessoas com deficiências e Idosos atingidos pela enchente.

Indica Adequação de Ambiente No Parque de Exposições e Abrigos ou Disponibilização de Aluguel Social para Famílias que têm membro com TEA ( Transtorno Do Espectro Autista ).

Indica a manutenção predial, migração para Porte II, da Unidade Básica de Saúde Raimunda Dionizio da Silva.

Indica a manutenção predial, de equipamentos de locomoção e equipamentos para a proteção individual (EPI) da Unidade Básica de Saúde Ana Rosa de Amorim, “Dona Santana”.

indica retorno da linha de ônibus da Baixa Verde - À RBTRANS

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua 7 de Setembro localizada no bairro Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Jacarepagua localizada no bairro Montanhês ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.