Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3921 matérias.

Resultados

IND 1099/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Frei Caneca localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:48:30
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Francisco Gomes localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1119/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:48:34
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1101/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Vitória I localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1120/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:48:38
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Joaquim Nabuco localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1121/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:09
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1103/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Alvares de Azevedo localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1122/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:12
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Alfredo Taunay localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1123/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:15
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Belo Horizonte localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1124/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:19
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Montreal localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1125/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:22
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Alameda Portugal localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1126/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:26
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Alameda França localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1127/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:29
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Santos Drummond localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1128/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:33
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Cristo Rei I localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1129/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:36
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Alameda Irlanda localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1130/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:53
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Paris localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1131/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:49:57
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Alameda Noruega localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1132/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 10:50:00
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n.º________/2023 A Vereadora que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora encaminhada ao senhor Prefeito Sebastião Bocalom, para providenciar, junto ao setor competente, limpeza da rua, saneamento básico e pavimentação RAMAL ASTRO REI Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 06 de abril de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1133/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:16:42
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n.º________/2023 A Vereadora que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora encaminhada ao senhor Prefeito Sebastião Bocalom, para providenciar, junto ao setor competente, limpeza da rua e pavimentação do Ramal Clodoaldo, Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 06 de abril de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1134/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:16:57
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n.º________/2023 A Vereadora que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora encaminhada ao senhor Prefeito Sebastião Bocalom, para providenciar, junto ao setor competente, limpeza da rua e pavimentação da Esc Ercilia Feitosa Gomes - Vila Liberdade - Rodovia Br 364, Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 06 de abril de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1135/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:17:00
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n.º________/2023 A Vereadora que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora encaminhada ao senhor Prefeito Sebastião Bocalom, para providenciar, junto ao setor competente, venho por meio deste comunicar que, em vista as fortes chuvas que tem atingido nosso estado, o acesso aos ramais onde estão situados parte de nossos alunos vem ficando cada vez mais difícil. Por esse motivo, solicito a substituição do micro-ônibus que atende esta escola por um veículo traçado, pois o carro que temos no momento não está conseguindo fazer a rota completa devido as condições de trafegabilidade dos ramais do Goiano, Clodoaldo e Astro Rei e com essa situação muitos alunos estão perdendo aula. Esc Ercilia Feitosa Gomes - Vila Liberdade - Rodovia Br 364, Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 06 de abril de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:17:04
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO n.º________/2023 A Vereadora que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora encaminhada ao senhor Prefeito Sebastião Bocalom, para providenciar, junto ao setor competente, vimos por meio deste, solicitar a criação de um anexo de Ensino Médio, em uma das escolas localizadas nas proximidades destas quatro comunidades, cujo propósito é atender a demanda da região. Dentre estas a Associação Alberto Sampaio, Associação de Moradores do bairro Santa Cecília, Associação de Moradores do Ramal do Goiano e do Ramal do Liberdade. A nossa justificativa é com base na grande evasão escolar de alunos residentes nestas longínquas comunidades que motivado pelas dificuldades tanto financeira como de locomoção para chegarem até estas escolas próximas ao centro para cursarem o Ensino Médio, findam desistindo da sua vida acadêmica. Entretanto, acreditamos piamente que se a equipe da Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esportes criarem um Ensino Médio nas proximidades destas comunidades, superaremos mais um desafio no combate à evasão escolar. Esc Ercilia Feitosa Gomes - Vila Liberdade - Rodovia Br 364, Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 06 de abril de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1137/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:17:07
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Belgica localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1138/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:18:29
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da rua Finlândia localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1139/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:18:43
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da rua Suécia localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1140/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:18:48
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da rua Atenas localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1141/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:18:51
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1123/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da rua Maria das Dores localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:18:55
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da rua Areia localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1143/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:18:58
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1125/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Dinamarca localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1144/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:19:01
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Edmundo Pinto localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1145/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:19:05
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1127/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Horta localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1146/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:19:09
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Joelins do Rego localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1147/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:20:02
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1129/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Santa Lúcia localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1148/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:20:06
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1130/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Fagundes Varela localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1149/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:20:09
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1131/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Raul Pompéia localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1150/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:20:16
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1132/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Gonçalvez Dias localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1151/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:20:17
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1133/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa no Limite localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1152/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:20:22
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1134/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Rio Moa localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1153/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:20:26
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1135/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Casimiro localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1154/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:20:31
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1136/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Travessa Barbosa localizada no bairro Conjunto Esperança ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1155/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:20:35
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1137/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Rio Gregório localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1156/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:30:40
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1138/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Rio Tejo localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1157/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:30:47
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1139/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Riozinho localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1158/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:30:50
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1140/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Rio Caeté localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1159/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:30:54
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1141/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Chandles localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1160/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:30:58
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1142/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Juruá localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1161/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:31:36
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Macauã localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1162/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:31:42
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1144/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Tracoa localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1163/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:31:46
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1145/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Projetada II localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1164/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:31:49
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1146/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Ituxi localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1165/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:31:52
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1147/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Copaíba localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1166/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:31:57
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1148/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica: Isenção de IPTU para os moradores da Rua Quinauá localizada no bairro Portal da Amazônia ou execução da operação tapa buraco dentre outras benfeitorias que a referida rua demanda.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1167/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:32:02
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Texto Original