Logo Câmara Municipal de Rio Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3921 matérias.

Resultados
ATA 48/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 48ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 6 de Junho de 2023

ATA 49/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 7 de Junho de 2023

ATA 50/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 50ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 13 de Junho de 2023

ATA 51/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 51ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 14 de Junho de 2023

ATA 52/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 52ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 20 de Junho de 2023

ATA 53/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 53ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Junho de 2023

ATA 54/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 54ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 22 de Junho de 2023

ATA 55/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Junho de 2023

ATA 56/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Junho de 2023

ATA 57/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 57ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Junho de 2023

ATA 58/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 58ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Julho de 2023

ATA 59/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 59ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Julho de 2023

ATA 60/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 60ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 6 de Julho de 2023

ATA 61/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 61ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Julho de 2023

ATA 62/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 62ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2023

ATA 63/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 63ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 13 de Julho de 2023

ATA 64/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 64ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2023

ATA 65/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 65ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Agosto de 2023

ATA 66/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 66ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 3 de Agosto de 2023

ATA 67/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 67ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 8 de Agosto de 2023

ATA 68/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 68ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 9 de Agosto de 2023

ATA 69/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 69ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2023

ATA 70/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 70ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2023

ATA 71/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 71ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 16 de Agosto de 2023

ATA 72/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 72ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2023

ATA 73/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 73ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2023

ATA 74/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 74ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 23 de Agosto de 2023

ATA 75/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 75ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2023

ATA 76/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 76ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2023

ATA 77/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 77ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 30 de Agosto de 2023

ATA 78/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 78ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 31 de Agosto de 2023

ATA 79/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 79ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Setembro de 2023

ATA 80/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 80ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 6 de Setembro de 2023

ATA 81/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 81ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Setembro de 2023

ATA 82/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 82ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 13 de Setembro de 2023

ATA 83/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 83ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 14 de Setembro de 2023

ATA 84/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 84ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Setembro de 2023

ATA 85/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 85ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 20 de Setembro de 2023

ATA 86/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 86ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2023

ATA 87/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 87ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Setembro de 2023

ATA 88/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 88ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Setembro de 2023

ATA 89/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 89ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 3 de Outubro de 2023

ATA 90/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 90ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Outubro de 2023

ATA 91/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 91ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Outubro de 2023

ATA 92/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 92ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 10 de Outubro de 2023

ATA 93/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 93ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Outubro de 2023

ATA 94/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 94ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Outubro de 2023

ATA 95/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 95ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Outubro de 2023

ATA 96/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 96ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Outubro de 2023

ATA 97/2023 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 97ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 24 de Outubro de 2023