Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3866 matérias.

Resultados

ATA 48/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 48ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 20 de Junho de 2024

ATA 49/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 25 de Junho de 2024

ATA 50/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 50ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Junho de 2024

ATA 51/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 51ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Junho de 2024

ATA 52/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 52ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Julho de 2024

ATA 53/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 53ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 3 de Julho de 2024

ATA 54/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 54ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Julho de 2024

ATA 55/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 9 de Julho de 2024

ATA 56/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 10 de Julho de 2024

ATA 57/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 57ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Julho de 2024

ATA 58/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 58ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 16 de Julho de 2024

ATA 59/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 59ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Julho de 2024

ATA 60/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 60ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 7 de Agosto de 2024

ATA 61/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 61ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 8 de Agosto de 2024

ATA 62/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 62ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 13 de Agosto de 2024

ATA 63/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 63ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 14 de Agosto de 2024

ATA 64/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 64ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2024

ATA 65/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 65ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2024

ATA 66/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 66ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2024

ATA 67/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 67ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2024

ATA 68/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 68ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Agosto de 2024

ATA 69/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 69ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2024

ATA 70/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 70ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 3 de Setembro de 2024

ATA 71/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 71ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Setembro de 2024

ATA 72/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 72ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 10 de Setembro de 2024

ATA 73/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 73ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Setembro de 2024

ATA 74/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 74ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Setembro de 2024

ATA 75/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 75ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Setembro de 2024

ATA 76/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 76ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2024

ATA 77/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 77ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Setembro de 2024

ATA 78/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 78ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 24 de Setembro de 2024

ATA 79/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 79ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2024

ATA 80/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 80ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Setembro de 2024

ATA 81/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 81ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 1 de Outubro de 2024

ATA 82/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 82ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2024

ATA 83/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 83ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 8 de Outubro de 2024

ATA 84/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 84ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 9 de Outubro de 2024

ATA 85/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 85ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 10 de Outubro de 2024

ATA 86/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 86ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 15 de Outubro de 2024

ATA 87/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 87ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 16 de Outubro de 2024

ATA 88/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 88ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 17 de Outubro de 2024

ATA 89/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 89ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 22 de Outubro de 2024

ATA 90/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 90ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 23 de Outubro de 2024

ATA 91/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 91ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 24 de Outubro de 2024

ATA 92/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 92ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2024

ATA 93/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 93ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 30 de Outubro de 2024

ATA 94/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 94ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Novembro de 2024

ATA 95/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 95ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2024

ATA 96/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 96ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 7 de Novembro de 2024

ATA 97/2024 - Ata Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 97ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 12 de Novembro de 2024