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ATA 17/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 18/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 19/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 20/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 21/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 22/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 23/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 24/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 25/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 26/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 27/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 28/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 29/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 30/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 31/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 32/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 33/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 34/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 35/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 36/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 37/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 38/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATA 39/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 40/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 41/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 41ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 42/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 42ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 43/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 44/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 44ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 45/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 45ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 46/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 46ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 47/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 47ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 48/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 48ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 49/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 49ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 50/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 50ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATA 51/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 51ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 52/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 52ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 53/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 53ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 54/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 54ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 55/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 55ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATA 56/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 56ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 57/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 57ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 58/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 58ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 59/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 59ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 60/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 60ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 61/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 61ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 62/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 62ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 63/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 63ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 64/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 64ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 65/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 65ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 66/2025 - Ata Plenária
Ementa: Ata da 66ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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