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IND 1301/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhoria a ser realizada á Rua Abuna, Portal Ipê.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1344/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:12:08
Autor:
Leôncio Castro
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1302/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhoria a ser realizada á Rua Rio Moa, Portal Ipê.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1345/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:13:34
Autor:
Leôncio Castro
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1303/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhoria a ser realizada á Rua Rio Tejo, Portal Ipê.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1346/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:15:16
Autor:
Leôncio Castro
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1304/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhoria a ser realizada á Rua Alameda Portugal, Jardim Europa.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1347/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:16:38
Autor:
Leôncio Castro
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1305/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhoria a ser realizada á Rua Alameda Viena, jardim de Alah.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1348/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:16:50
Autor:
Leôncio Castro
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1306/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhoria a ser realizada á Rua Frei Caneca, Doca Furtado.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1349/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:17:47
Autor:
Leôncio Castro
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1307/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhoria a ser realizada á Rua Alameda Napoli, Jardim Europa
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1350/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:18:42
Autor:
Leôncio Castro
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1308/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhoria a ser realizada á Avenida Paulo Lemos de Moura Leite, Portal Ipê.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1351/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:20:40
Autor:
Leôncio Castro
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1309/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de implantação da tampa de bueiro, em frente ao Bar do Santinho, localizada na Rua Isaura Parente, Bairro Bosque.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1352/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 12:49:02
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1310/2026 - Indicação
Ementa: Serviços de Tapa Buraco, Rua Saldanha Marinho, n°97, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1353/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:04:21
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1311/2026 - Indicação
Ementa: Serviços de Tapa Buraco, Rua Saldanha Marinho, n°340, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1354/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:04:39
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1312/2026 - Indicação
Ementa: Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Saldanha Marinho, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1355/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:04:55
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1313/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, localizada na Travessa do Açaí e das demais travessas do Ramal do Judia, no Bairro Belo Jardim I.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1356/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:05:52
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1314/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa do açaí, no bairro belo jardim I, e das demais travessas do Ramal do Judia, no Bairro Belo Jardim.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1358/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:14:27
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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IND 1315/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Troca da Tampa da Caixa Coletora, Rua Isaura Parente, n°341, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1359/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:05:26
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1316/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°326, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1360/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:05:34
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1317/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°326, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1361/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:05:41
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1318/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°304, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1362/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:05:46
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1319/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°256, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1363/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:06:33
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1320/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza Pública, Rua Travessa República, n°130, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1364/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:06:59
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1321/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza de Calçada, Rua Travessa Ico, n°42, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1365/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:07:06
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1322/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa Ico, n°30, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1366/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:07:14
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1323/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa Ico, n°156, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1367/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:07:21
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1324/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa República, n°160, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1368/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:07:29
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1325/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa República, n°118, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1369/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:07:36
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1326/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°134, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1370/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:07:45
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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IND 1327/2026 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa República, n°109, Bairro Estação Experimental
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1371/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:08:01
Autor:
Fábio Araújo
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.508, de 8 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, para conceder insenção da Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos e Entulhos às entidades religiosas.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 933/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:47:04
Autor:
Joabe Lira
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Oportunidades para a Juventude “Meu Primeiro Trabalho”, no âmbito do Município de Rio Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 12:06:27
Autor:
Samir Bestene
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 12:08:02
Autor:
Samir Bestene
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a possibilidade de substituição de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no município de Rio Branco e da
outras providencias."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 12:29:03
Autor:
Leôncio Castro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal declara de utilidade pública a Associação Acreana de Basquete - AAB.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 10:34:40
Autor:
Samir Bestene
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído, no âmbito do município de Rio Branco, o Selo “Farmácia Amiga da Mulher”, destinado a reconhecer e incentivar redes de farmácias e drogarias que se engajem ativamente na promoção dos direitos das mulheres, na prevenção à violência de gênero e no acolhimento de vítimas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 12:30:14
Autor:
Lucilene Vale
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de mecanismos de incentivo cívico e de responsabilidade viária no Município de Rio Branco, autorizando a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e estabelece benefício fiscal condicionado à inexistência de infrações de trânsito e à doação regular de sangue, e dá outras providências.
A
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:13:18
Autor:
André Kamai
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário no Município de Rio Branco.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:38:04
Autor:
João Paulo Silva
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o limite não edificável nas faixas de domínio público em rodovias e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 720/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:22:41
Autor:
Nenem Almeida
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Maria José de Oliveira, localizada no Conjunto Universitário, no Município de Rio Branco, para Avenida Osmar Antônio Girard.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 839/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:38:21
Autor:
Eber Machado
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou designação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais para cargos, funções ou empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Rio Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 883/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:30:10
Autor:
Matheus Paiva
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Utilidade Pública Municipal do
ABRACRE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 959/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:23:28
Autor:
Márcio Mustafá
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município
de Rio Branco, a Semana
Municipal de Conscientização e
Prevenção das Doenças Renais, e
dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 968/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:06:51
Autor:
Zé Lopes
Localização Atual: Comissões Técnicas - CTEC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 970/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:37:19
Autor:
Moacir Júnior
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o § 2º do art. 4º da Lei
Municipal nº 2.332, de 25 de setembro
de 2019, com a redação dada pela Lei
Municipal nº 2.654, de 30 de janeiro
de 2026, para ampliar as formas de
comprovação do diagnóstico de
fibromialgia para fins de atendimento
prioritário, admitindo, alternativamente
ao laudo médico, a apresentação da
Carteirinha de Fibromialgia, em
formato físico ou digital, e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1099/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:54:48
Autor:
Matheus Paiva
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.654, de 30 de janeiro de 2026, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia como meio preferencial de comprovação do atendimento prioritário, dispor sobre sua emissão gratuita pela SEMSA, estabelecer obrigações aos estabelecimentos e vedar exigências e constrangimentos indevidos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1105/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:58:37
Autor:
André Kamai
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: “Altera dispositivos da Lei Municipal n°2.654, de 30 de janeiro de 2026, para instituir a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia como meio preferencial de comprovação do atendimento prioritário, dispor sobre sua emissão gratuita pela SEMSA, estabelecer obrigações aos estabelecimentos e vedar exigência e constrangimentos indevidos".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.993 de 19 de julho de 2013, para conferir ao proprietário do lote em condômino horizontal a possibilidade de construir ou instalar cisterna no imóvel e outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1264/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:56:44
Autor:
Nenem Almeida
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a modificação do artigo 1º e supressão do artigo 2º da Lei nº 2.664 de 12 de fevereiro de 2026, e dá outras providências”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1265/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:02:19
Autor:
Nenem Almeida
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo “Escola Segura” no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 1357/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:06:46
Autor:
Joabe Lira
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELO 1/2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "ALTERA OS §§ 12 E 13 DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA PARA DISPOR SOBRE OS LIMITES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Joabe Lira
Aiache
Eber Machado
Felipe Tchê
João Paulo Silva
Joaquim Florêncio
Leôncio Castro
Lucilene Vale
Matheus Paiva
Moacir Júnior
Nenem Almeida
Localização Atual: Redação Legislativa - RL
Status: Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer copias de relatórios das empresas contratadas para prospectar poços em Rio Branco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:41:35
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre gastos com a ornamentação natalina de 2025 pela Prefeitura de Rio Branco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 715/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:12:56
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais, requeremos a realização de Ato Solene nesta Casa Legislativa, no dia 05 de março de 2026, com a concessão de Moções de Aplausos, destinadas a:
• Dr. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026 -2028; e
• Drª Patricia de Amorim Rêgo, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026–2028.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:50:16
Autor:
João Paulo Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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