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IND 151/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua dos Engenheiros, em frente ao condomínio Itapuã, no Lot. dos Engenheiros.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:31:39
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua dos Engenheiros, em frente ao condomínio Itapuã, no Lot. dos Engenheiros.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:41:22
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 153/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua dos Engenheiros, em frente ao condomínio Itapuã, no Lot. dos Engenheiros.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:48:00
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 154/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizada na Rua Alameda Viena, no Bairro Jardim Europa.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:22:10
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 155/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Tv. do Açaí, localizada no Bairro Eldorado.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:22:43
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 156/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Tv. do Açaí, localizada no Bairro Eldorado.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:23:00
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 157/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Tv. do Açaí, localizada no Bairro Eldorado.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:23:11
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 158/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada na Tv. do Açaí, localizada no Bairro Eldorado.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:23:25
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 159/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua 20 de março, no Bairro Altamira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:24:04
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 160/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua 20 de março, no Bairro Altamira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:42:48
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 161/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada na Rua 20 de março, no Bairro Altamira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:42:57
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 162/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua 20 de março, no Bairro Altamira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:43:11
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 163/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua 13 de maio, no Bairro Altamira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:51:53
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 164/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizada na Rua 13 de maio, no Bairro Altamira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:52:03
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 165/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua 13 de maio, no Bairro Altamira.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 13:52:13
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 166/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Canindé, no Bairro Isaura Parente.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 14:29:01
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 167/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Canindé, no Bairro Isaura Parente.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 14:29:11
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 168/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Francisco das Chagas, no Bairro Chico Mendes.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:33:32
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 169/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizada na Rua Francisco das Chagas, no Bairro Chico Mendes.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:34:14
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 170/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Francisco das Chagas, no Bairro Chico Mendes.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:34:24
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 171/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada na Rua Francisco das Chagas, no Bairro Chico Mendes.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:36:05
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 172/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Tucano, no Bairro Ouricuri.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:43:49
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 173/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Tucano, no Bairro Ouricuri.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:51:11
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 174/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Tucano, no Bairro Ouricuri.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 11:54:25
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 175/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Santo Antônio, no Bairro João Eduardo I.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 12:06:12
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 176/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua Castro Alves, logo após a funasa, no Bairro Bosque.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 12:09:09
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 177/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Ametista, no Bairro Wanderley Dantas.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 12:30:58
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 178/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Travessa do Beijo, no Bairro Alto Alegre.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 12:31:15
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 179/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Travessa do Beijo, no Bairro Alto Alegre.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 12:32:10
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 180/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizado na Rua Ametista, no Bairro Wanderley Dantas.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 12:32:58
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 181/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizado na Rua Ametista, no Bairro Wanderley Dantas.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 12:36:21
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 182/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Santo André, rua ao lado do centro pop, no Bairro Castelo Branco.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 12:50:24
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 183/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Santo André, rua ao lado do centro pop, no Bairro Castelo Branco.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 12:51:43
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 184/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Carneiro Leão, rua da defesa civil do município, no Bairro Ivete Vargas.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 13:00:21
Autor:
Felipe Tchê
Localização Atual: Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status: Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 185/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Flamingo, n° 79, em frente ao posto Jaguar, no Bairro Ouricuri.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 13:22:34
Autor:
Felipe Tchê
Texto Original
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IND 186/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Laranjeira, no Bairro Adalberto Sena.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 13:43:18
Autor:
Felipe Tchê
Texto Original
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IND 187/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Colômbia, próximo ao quartel do exército, no Conjunto Guiomard Santos (Bosque).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:01:36
Autor:
Felipe Tchê
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Oportunidades para a Juventude “Meu Primeiro Trabalho”, no âmbito do Município de Rio Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 12:06:27
Autor:
Samir Bestene
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Rio Branco.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 12:08:02
Autor:
Samir Bestene
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a possibilidade de substituição de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no município de Rio Branco e da
outras providencias."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 12:29:03
Autor:
Leôncio Castro
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal declara de utilidade pública a Associação Acreana de Basquete - AAB.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 10:34:40
Autor:
Samir Bestene
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Emissão de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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