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Indica melhoria a ser realizada à Rua A, João Eduardo. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Em toda extensão da Rua A, Nas imediações da Quadra do Maguila – João Eduardo. Objeto da melhoria: Local com problemas na iluminação pública. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Vitoria, 767 - Conquista. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Itapuá, 337, nas imediações da Igreja Filadélfia - Conquista. Objeto da melhoria: Regularização de problemas na iluminação pública em toda sua extensão. Justificativa: Moradores solicitam melhorias na região, citam que temem em andar a noite devido a escuridão por conta de postes sem iluminação, problemas na rede elétrica e lâmpadas, assim causando desconforto a comunidade. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Gen. Vieira de Melo, 1510 – Jardim Europa Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Gen. Vieira de Melo, 1510, Nas imediações da Vigiacre – Jardim Europa. Objeto da melhoria: Serviço de desobstrução da rede coletora de esgoto, recuperação de pavimento e tapagem de buracos. Justificativa: Moradores solicitam melhorias a rua citada, os mesmo informam que sofrem com o esgoto a céu aberto, solicitam uma galeria adequada que suporte o escoamento da água da chuva e esgoto, pois o asfalto está cedendo, assim causando desconforto e riscos a comunidade. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Gastão Lobão, 77 – Nova Esperança. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Gastão Lobão, 77, Nas imediações do Atacadão – Nova Esperança. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento e tapagem de buracos. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Travessa Itamar Pascoal, - Wanderley Dantas. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Travessa Itamar Pascoal, Nas imediações do artigo Val querendo - Wanderley Dantas. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento, tapagem de buracos. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Francisco Ademar, 15 – Chico Mendes. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Francisco Aldemar, 15, Chico Mendes. Objeto da melhoria: Solicitamos o serviço de desobstrução da rede coletora de esgoto e reposição de tampa de bueiro. Justificativa: Moradores exclamam melhorias a rua citada, informam que há anos a rua se encontra com esgoto a céu abeto, impossibilitando a trafegabilidade de veículos e causando riscos a saúdes de crianças e idosos, assim causando desconforto a comunidade. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Tv. Itabuna, 115 - Eldorado. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Tv. Itabuna, 115, Nas imediações do Comercial 4c – - Eldorado. Objeto da melhoria: Providencie a instalação, recuperação de pavimento e tapagem de buracos. Justificativa: Moradores solicitam melhorias a rua citada, informam que a rua mostra como “feita” de acordo com as informações citadas pela prefeitura, sendo que nunca foi concluída e o que fizeram, está deteriorando, assim causando desconforto a comunidade. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Maria Ester – Pedro Roseno. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Maria Ester – Pedro Roseno. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento e tapagem de buracos. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Ana Julia, 70 – Parque dos Sabias. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Ana Julia, 70 – Parque dos Sabias. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento, tapagem de buracos, desobstrução da rede coletora de esgoto e reposição de tampa de bueiro. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua São João, 545 – Conjunto Habitar Brasil Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua São João, 545, Nas imediações da Vigiacre - Conjunto Habitar Brasil. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento, tapagem de buracos e calçamento. Justificativa: Moradores solicitam melhorias a rua citada, relatam que a rua se encontra intrafegável devido grandes buracos, asfalto cedendo, calçadas inadequadas e quando chove os buracos ficam com represas de água. Na rua citada, mora um idoso com deficiência física que reclama ter dificuldades de locomoção devido à rua está intrafegável, assim causando desconforto a comunidade que solicita melhorias a Prefeitura há anos. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Aníbal Viana, - Wanderley Dantas. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Aníbal Viana, Nas imediações do artigo Val querendo - Wanderley Dantas. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento, tapagem de buracos e regularização de iluminação Pública. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Travessa Castanheira, – Chico Mendes. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Travessa Castanheira, Chico Mendes. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento e tapagem de buracos. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Itapuá, 337 - Conquista. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Itapuá, 337, nas imediações da Igreja Filadélfia - Conquista. Objeto da melhoria: Regularização de problemas na iluminação pública em toda sua extensão. Justificativa: Moradores solicitam melhorias na região, citam que temem em andar a noite devido a escuridão por conta de postes sem iluminação, problemas na rede elétrica e lâmpadas, assim causando desconforto a comunidade. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Dois - Parque dos Sabias. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Dois, Loteamento Santa Luzia - Parque dos Sabias. Objeto da melhoria: Iluminação pública inexistente. Solicitamos a instalação de iluminação pública nos postes de energia em toda sua extensão. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Parque dos Sabias. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Em todo bairro - Parque dos Sabias. Objeto da melhoria: Regularização de problemas na iluminação pública em todos os loteamentos do Bairro citado. Justificativa: Moradores solicitam melhorias na região do parque do sabias, citam que temem em andar a noite devido a escuridão por conta de postes sem iluminação, problemas na rede elétrica e lâmpadas, assim causando desconforto a comunidade. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Sumaré, Parque dos Sabias. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Sumaré, Parque dos Sabias. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento, tapagem de buracos e desobstrução da rede coletora de esgoto. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Teotônio Vilela, 184 – Ayrton Sena. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Teotônio Vilela, 184, Nas imediações do Sanacre – Ayrton Sena. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento, tapagem de buracos e regularização de Iluminação Pública. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Cristo rei, 573 – Terminal Cadeia Velha. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Cristo rei, 573 – Terminal Cadeia Velha. Objeto da melhoria: Solicitamos a conclusão do pavimento em toda sua extensão. Justificativas: Moradores solicitam melhorias a rua citada, citam que já tem os bueiros de concreto no local para que seja feita a galeria, reclamam da rua intrafegável e de vários animais peçonhentos que se encontra no local devido a falta de pavimento e saneamento básico, assim causando desconforto e riscos a comunidade. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Buriti, Parque dos Sabias. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Buriti, Parque dos Sabias. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento, tapagem de buracos, desobstrução da rede coletora de esgoto e reposição de tampa de bueiro. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Jose Carvalho, Parque dos Sabias. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Jose Carvalho, Parque dos Sabias. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento e tapagem de buracos. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua São Marcos, – Nova Esperança. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Em toda extensão da Rua São Marcos, Nas imediações do Atacadão – Nova Esperança. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento e tapagem de buracos. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Giocondo, 327 – Ayrton Sena. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Giocondo, 327 Nas imediações CH Distribuidora – Ayrton Sena. Objeto da melhoria: Providencie a recuperação de pavimento, tapagem de buracos e regularização de Iluminação Pública. Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório fotográfico. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 17 de julho de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

SMZC – Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade providenciem os serviços de Limpeza Pública (roço e capina) na Rua Eldorado localizada no Bairro/ Conjunto Rui Lino II.

EMURB – Empresa Municipal de Urbanização realizem estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Eldorado localizada no Bairro Rui Lino II.

Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA providenciem os serviços de Implantação de rede de esgoto e saneamento básico na Rua Flor de Maio localizada no Bairro São Francisco.

DEPASA – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento providenciem os serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua João Gomes localizada no Bairro Ayrton Sena.

EMURB – Empresa Municipal de Urbanização providenciem os serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Graúna localizado no Bairro/ Conjunto Ouricuri.

SMZC – Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade providenciem os serviços de Limpeza Pública (roço e capina) na Rua Juarez Távora localizada no Bairro Alto Alegre.

EMURB – Empresa Municipal de Urbanização realizem estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Juarez Távora localizada no Bairro Alto Alegre.

SMZC – Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade na medida do possível melhore a qualidade da “ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, por toda a extensão da Rua Olga Abud – Conjunto Universitário buscando além da melhoria na qualidade da iluminação oferecida, garantir mais SEGURANÇA a nossa população.

SEMEIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciem a autorização para Poda de árvores na Rua Projetada Amizade localizada no Bairro/ Loteamento Santa Helena.

EMURB – Empresa Municipal de Urbanização providenciem os serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua União localizado no Bairro Vitória.

SMZC – Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade providenciem os serviços de Limpeza Pública (roço e capina) na Rua Vasco da Gama localizada no Bairro Taquari.

Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA verifique o vazamento de água e o desnivelamento do asfalto que está ocorrendo na Rua Vasco da Gama localizada no Bairro Taquari.

EMURB – Empresa Municipal de Urbanização realizem estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recursos financeiros para realização dos serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Travessa Céu Azul localizada no Bairro/ Ramal do Canil.

EMURB – Empresa Municipal de Urbanização providenciem os serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Travessa Tambuatá localizado no Bairro Taquari.

SMZC – Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade na medida do possível melhore a qualidade da “ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, por toda a extensão da Quadra 17C – Conjunto Habitacional Cidade do Povo buscando além da melhoria na qualidade da iluminação oferecida, garantir mais SEGURANÇA a nossa população.

Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA verifique o vazamento de água e o desnivelamento do asfalto que está ocorrendo na Rua 12 de Junho localizada no Bairro Placas.

SMZC – Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade na medida do possível melhore a qualidade da “ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, por toda a extensão da Rua 25 de Março - Placas buscando além da melhoria na qualidade da iluminação oferecida, garantir mais SEGURANÇA a nossa população.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que a mesma junto ao setor competente possa ajudar os moradores e produtores que residem no Ramal do Alberto localizado na Transacreana.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que a mesma junto ao setor competente encontrar um mecanismo que facilite o processo de informação entre a Prefeitura e os Correios no caso da alteração de nome e cep nos logradouros de Rio Branco.

Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem aos mortos pela COVID 19. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, no uso de suas atribuições FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo criará "MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS PELO NOVO CORONA VÍRUS - Covid-19". Art. 2º O Memorial terá como objetivo, entre outros: I- Guardar a memória dos mortos pela COVID-19; II- Prestar homenagem aqueles pelos quais não tiveram seus velórios e enterros com a presença de familiares, parentes e amigos. III- Homenagem aos profissionais da linha de frente do combate ao Covid-19 que faleceram durante o enfrentamento da pandemia; IV- Oferecer aos familiares, parentes, amigos e munícipes em geral um local de homenagem; V- Marcar historicamente o enfrentamento da pandemia na cidade de Rio Branco; Art. 3º O Memorial deverá conter os seguintes elementos: I- Foto; II- Nome completo; III- Data de nascimento e certidão de óbito; Art. 4º O Memorial localizar-se-á em espaço a ser destinado futuramente pelo Poder Executivo. Art. 5º O Poder Executivo deverá criar, nos mesmos termos do Memorial físico, o Memorial Virtual a ser disponibilizado na página oficial da Prefeitura do Município de Rio Branco. Art. 6º As despesas geradas com a execução desta Lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 15 de junho de 2020 ARTEMIO COSTA Vereador - PL JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº_______DE 2020 “Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem aos mortos pela COVID19" O incluso projeto de lei tem como objetivo criar o Memorial em homenagem aos mortos pela COVID-19. Muitas pessoas morreram durante esse período de pandemia, as que foram contaminadas e as que atuaram na linha de frente do combate à pandemia. São mães, pais, tios, primos esposas e maridos de alguém, os familiares não tiveram a oportunidade de se despedir e de vivenciar o luto. O velório é um rito de passagem muito importante, nos dá a sensação de que as coisas foram feitas da maneira correta. Quando você não pode velar, fica o sentimento de que não houve despedida. A simbologia do rito é importante por isso. Nesse momento em que não se consegue fazer velório, a privação do sofrimento pela perda de um ente querido, podem causar diversos problemas psicológicos. Pensando na intenção de ameninar o sofrimento por serem privados de realizar o velório, peço aprovação dos pares que aprove este Projeto de Lei que de uma forma singela, busca homenagear essas pessoas. Todos, sem exceção, são verdadeiros heróis, alguns doaram suas vidas em prol da saúde e da continuidade da prestação dos serviços públicos à população acreana e merecem essa devida homenagem. Estas são as razões que me fizeram submeter o presente projeto a esta Câmara.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana na Rua Juarez Távora, Bairro Alto Alegre.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de iluminação pública da Rua Juarez Távora, Bairro Alto Alegre.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie o serviço de calçamento e rampa de acesso para deficientes na Rua Juarez Távora, Bairro Alto Alegre.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie o serviço de calçamento e rampa de acesso para deficientes na Rua São Marcos, Bairro Habitar Brasil.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de iluminação pública da Rua São Marcos, Bairro Habitar Brasil.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana na Rua São Marcos, Bairro Habitar Brasil.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Travessa Perpetua Lopes, Bairro Placas.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a pavimentação da Rua Juarez Távora, Bairro Alto Alegre.