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Requer Moção de Pesar aos familiares do Dr. José Augusto Araújo de Faria.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor "SÉRGIO BARROS JÚNIOR".

Requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Melquesedeck Soares Moreira, conhecido como “Melque”, falecido no último dia 06 de julho do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento da Técnica de Enfermagem DANIELLE CRISTINA DA SILVA FLOR, servidora da UPA do 2º Distrito, ocorrido no dia 14 de julho de 2020, vítima da covid-19.

Requer aprovação do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 14/2020 que "Institui o Aquiri Shopping no Município de Rio Branco, denomina Comerciantes Populares os vendedores ambulantes que exercem a atividade de comércio na modalidade anteriormente denominada camelôs e dá outras providências.

Requer Moção de Aplauso em homenagem ao Conselho Tutelar de Rio Branco, pelo notório trabalho desenvolvido na fiscalização da aplicação dos direitos da criança e adolescente.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao limo Senhor SERGIO SOUTO, cantor e compositor, pela passagem dos seus 70 anos, comemorado no dia 11 de julho de 2020.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Fátima Prudêncio de Souza, falecida no último dia 15 de julho aos 50 anos.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Eunice Braga, falecida em 15 de julho do presente ano, aos 83 anos de idade.

Requer aprovação do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2020 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e dá outras providências".

Requer que seja aprovado o regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 16/2020 que "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco EMURB e dá outras providências.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Daniele Cristina da Silva Flôr, falecida no último dia 14 de julho, vítima da pandemia do novo coronavírus.

Consoante disposição regimental, requeiro a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que encaminhe Moção de Pesar aos familiares de Maria Cristina Carvalho Pinheiro. Maria Cristina Carvalho Pinheiro, funcionária aposentada do IBAMA, Professora de inglês da rede pública, faleceu hoje no hospital Santa Juliana. Cristina mulher de coragem, integridade, amada por seus amigos e familiares, deixará muitas saudades. Lamentamos esta perda irreparável e reconhecemos o legado deixado pela Sra. Maria Cristina Carvalho Pinheiro a todos os seus familiares e amigos. Portanto, solicito aos Nobres Pares que aprovem esta Moção de Pesar. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 21 de julho 2020. Artemio Costa Vereador - PL

Consoante disposição regimental, requeiro a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que encaminhe Moção de Pesar aos familiares de Maria Moreira Cesar da Costa. Maria Moreira Cesar da Costa, genitora da Ten. Cel. Marilena Costa, faleceu dia 13 (treze) do mês andante, no hospital Santa Juliana, deixou 8 filhos. Maria era mulher forte, integra, amada por seus amigos e familiares, deixará muitas saudades. Lamentamos esta perda irreparável e reconhecemos o legado deixado pela Sra. Maria Moreira Cesar da Costa, manifestamos nosso profundo pesar à todos os seus familiares e amigos que sejam consolados pelo Senhor. Portanto, solicito aos Nobres Pares que aprovem esta Moção de Pesar. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 21 de julho 2020. Artemio Costa Vereador - PL

Requer apresentação de Moção de Pesar aos amigos e familiares do do Sr. Danilo Moura de Oliveira.

Requer Moção de Aplauso a Policia Civil do Estado do Acre em alusão ao Dia do Policia Civil, comemorado anualmente dia 19 de julho.

Apresentou Moção de Aplauso ao Colégio Acreano pelos seus 87 anos de fundação, comemorado anualmente dia 18 de julho.

MOÇÃO DE PESAR Em conformidade com o Artigo 114, parágrafo 2º, inciso VII do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, apresento MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e colegas pelo falecimento do Senhor MANOEL LEITE, cunhado do Deputado Estadual Manoel Moraes. Que Deus, com sua infinita misericórdia e sabedoria, possa acalentar os corações dos familiares e amigos neste momento de consternação e saudade. Esta Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a família, a quem temos muita estima. Sala de Sessões “Edmundo Pinto de Almeida Neto”, 23 de julho de 2020. ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

O Vereador que este subscreve, nos termos dos arts. 114 e 166 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicita a elaboração de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor José Bairom Fernandes, recebendo tal homenagem pelos trabalhos realizados, conquistas alcançadas e dedicação à sua vida na promoção do desenvolvimento humano.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO aos POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS e a POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE.

Requeiro Moção de Louvor ao Encontro de Casais Com Cristo - ECC, pelos 30 anos de serviços em favor da evangelização das famílias na Diocese de Rio Branco.

Consoante disposições regimentais, requeiro a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Louvor e Congratulações a representante do Acre e Secretária-Geral do Conselho Federal de Medicina (CFM), Drª Dilza Teresinha Ambros Ribeiro, é a mais nova integrante da Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação. Ela assume a cadeira de número 11 da sessão de Medicina, cujo patrono é o médico Raimundo Ribeiro Fontes Lima. Por conta da pandemia do novo corona vírus, a posse ocorreu por videoconferência na última quarta-feira dia 22 de julho do ano corrente. A indicação da pediatra é decorrente dos resultados de seu trabalho ao longo dos mais de 36 anos na profissão. Médica, natural de Passo Fundo (RS), Dilza é doutora em bioética pela Universidade do Porto, especialista em pediatria e administração hospitalar, membro titular da Academia Acreana de Medicina, Conselheira Regional e Federal de Medicina pelo Estado do Acre, médica da Universidade Federal do Acre e Assessora Técnica do Hospital Regional do Juruá. A Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação foi fundada em 1972, no Rio de Janeiro, com o objetivo de congregar os nomes de maior destaque das várias especialidades que tenham se dedicado à causa da Reabilitação. A confraria postula que todo médico é um reabilitador e baseia-se na filosofia Howard Rusk de que “a responsabilidade do médico ou de qualquer especialista não termina quando a doença é vencida ou completada a fase cirúrgica; só termina quando o indivíduo volta a viver e a trabalhar com o que lhe restou de suas capacidades”. Portanto, solicito aos Nobres Pares que aprovem esta Moção de Louvor e Congratulações para essa Renomada Médica que tem se destacado em nosso estado como também nível nacional. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 28 de Julho de 2020. Artemio Costa Vereador Líder do PL

Requeiro à Secretária Municipal de Educação que seja enviado à Câmara Municipal de Rio Branco, informações sobre medidas e ações adotadas, ou em estudo, referentes à possível retomada das atividades escolares na rede municipal de ensino, com aulas presenciais.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Dalva Macanbira, falecida no último dia 27 de julho.

A Vereadora que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Art. 114, § 3º- XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco vem requerer a Vossa Excelência o Convite da Superintende da RBTRANS a Ilma Sra. Sawana Carvalho, para participar da uma sessão online do dia 11 de agosto de 2020, a fim de prestar informações e apresentação de plano de operação para retorno total da frota do transporte público, sendo que estamos na fase laranja no enfrentamento ao COVID-19 e com isso um aumento de circulação de pessoas no transporte público.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento senhor Ronildo Vilela dos Santos, ocorrido na segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos de Ian Mateus Magalhães Pinheiro, falecido dia 1 de agosto, vítima de um acidente automobilístico.

Requer moção de aplauso a Associação de Moradores do bairro Aeroporto Velho e ao comerciante mais antigo do bairro – Sr. Ridam Silva Lopes, em virtude do aniversário de 56 anos do bairro Aeroporto Velho.

O Vereador, que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência que seja solicitado ao gestor da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente o contrato N° 15.19.068, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa GREEN AMBIENTAL EIRELI. Solicito também do secretário, além de esclarecimento, todas as cópias dos seguintes documentos: - Laudo de vistoria dos equipamentos de uso fixo conforme o contrato; - Documentos dos veículos e equipamentos; - Acervo técnico do Engenheiro responsável pela Execução.

Apresentou moção de Pesar aos familiares e amigos de Jonhliane Paiva de Souza, falecida no dia 6 de agosto, vítima de acidente de trânsito.

Consoante o que dispõe o art. 114, §2°, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que esta subscreve vem requerer realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de agosto do corrente, 9h (quarta-feira), a fim debater a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2021.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento senhor ELIZANDRO DE ARAÚJO NOGUEIRA, ocorrido no dia 13 de agosto de 2020.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Antônia Damasceno Vasconcelos de Freitas.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Francisco Damasceno Vasconcelos Neto.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Wilson Freitas.

Moção de Aplausos ao GRANDE ORIENTE DO BRASIL – ACRE, federado ao Grande Oriente do Brasil, pela passagem do Dia do Maçom comemorada hoje, dia 20 de agosto, e pela importância social, histórica e cultural que a Sublime Instituição possui.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplausos à GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO ACRE, pela passagem do Dia do Maçom comemorada hoje, dia 20 de agosto, e pela importância social, histórica e cultural que a Sublime Instituição possui.

Apresentou Moção Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Izabel da Silva Santos e Silva, falecida no dia 13 de agosto.

Requerer convite a Psicóloga do Núcleo de Prevenção de Suicídio do HUERB a Sra. Josiane Furtado da Rocha Rabelo, para participar da uma sessão online do dia 08 de setembro de 2020, a fim de falar sobre o Setembro Amarelo, uma campanha que visa à conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, com o objetivo de abrir espaço para debatermos sobre o assunto.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Roseli Corrêa Ramos falecida no último dia 1 de setembro, em Rio Branco, aos 58 anos.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Paulo Rosilian Barbosa de Souza, ocorrido na noite de sábado (29/08/2020). Paulo era camelô junto com sua mãe Marlene da Silva Barbosa da Feira do Passeio (Benjamin Constant).

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Srª. Raimunda Nonata Guimarães Feitosa, ocorrido na noite de segunda -feira (01/09/2020) na cidade de Primavera do Leste-MT.

A Vereadora que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Art. 114, § 3º- XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco vem requerer a Vossa Excelência que convide os Senhores Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Meio Ambiente – SEMEIA e Kellyton Silva Carvalho - Secretário Municipal da Zeladoria da Cidade – SMZC, para participarem da sessão online do dia 15 de setembro de 2020, a fim de falar sobre o Plano de Prevenção, controle e combate ao desmatamento e queimadas 2020.

Requer moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Marlene Silva Nogueira.

Consoante disposição regimental, requeiro a Mesa Diretora que encaminhe Moções de Louvor e Agradecimento aos 22 (vinte dois) Conselheiros CONFIS e CAPS Biênio 2018-2020 e Moções de Congratulação aos 22 (vinte dois) novos Conselheiros CONFIS e CAPS – Biênio 2020-2022. Certificado de Pro Gestão que é reconhecimento de boas praticas de gestão adotados pelos regimes próprio de Previdência Social, das 27 capitais somente 7 (sete ) possuem essa certificação, isso demonstra compromisso com nossos os servidores municipais, tendo invista que Rio Branco foi ultima capital do pais a ter regime próprio e já se destaca como gestão eficientes nos resultados, boas práticas e transparência nos números. Segue a lista para as moções: CONSELHEIROS CONFIS E CAPS – biênio 2018-2020 I – CONSELHO FISCAL – CONFIS: a) Representantes do Poder Executivo Municipal; 1. Titular: Renata Pessoa da Costa; 2. Suplente: Poliana Tessinari de Oliveira; b) Representantes dos Servidores, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1. Titular: Emília Judite Silva Loureiro; 2. Suplente: Elizânia Alves da Silva; 3. Titular: Maria Célia Lima de Souza; 4. Suplente: Débora Maria Pinto Braidi; II – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CAPS: a) Representantes do Poder Executivo Municipal; 1. Titular: Auda Maria Soares da Costa; 2. Suplente: Andreato de Oliveira Abomorad; 3.Titular: Edson Rigaud Viana Neto; 4. Suplente: Sandra de Abreu Macedo; 5.Titular: Irle Maria Gadelha Mendonça; 6. Suplente: Josué Alexandre de Oliveira Júnior; b) Representantes do Poder Legislativo Municipal: 1. Titular: Windson Machado Araújo; 2. Suplente: Izabelle Souza Pereira Pontes; c) Representantes dos Servidores em atividade, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1. Titular: Ozanira Farias da Silva; 2. Suplente: Raquel Gleyciane Santos de Souza; 3. Titular: Eldenir Diniz da Silva; 4. Suplente: Francisca Gleici Ribeiro de Souza; 5. Titular: Paulo Antonio Firmino da Silva; 6. Suplente: Máximo do Nascimento Gonçalves; d) Representantes dos Servidores Aposentados, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1. Titular: Tancremildo Pinheiro Maia; 2. Suplente: Maria Ângela Veras de Almeida; LISTA DOS NOVOS CONSELHEIROS CONFIS E CAPS – biênio 2020-2022 I – CONSELHO FISCAL – CONFIS a)Representantes do Poder Executivo Municipal: 1. Titular: DieymisonTexeira de Souza; 1. Suplente: Poliana Tessinari de Oliveira; b)Representantes dos Servidores, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1.Titular: Débora Maria Pinto Braidi; 2. Suplente: Catharine Neves Fernandes; 3. Titular: Marcos Augusto de Oliveira Meireles; 4. Suplente: Elizânia Alves da Silva; II – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CAPS a)Representantes do Poder Executivo Municipal: 1. Titular: Raquel Eline da Silva Albuquerque; 2. Suplente: Isaías Ferreira Junior; 3. Titular: Vômea Maria de Araújo; 4. Suplente: Elivan da Silva Dias; 5. Titular: Railson Antônio Pontes de Asssis; 6. Suplente: Wallas Novaes Aguiar; b) Representantes do Poder Legislativo Municipal: 1. Titular: Windson Machado Araújo; 2. Suplente: Izabelle Souza Pereira Pontes; c) Representantes dos Servidores em atividade, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1. Titular: Emília Judite Silva Loureiro; 2. Suplente: Márcia Maria Jucá dos Santos; 3. Titular: Maria Célia Lima de Souza; 4. Suplente: Eldenir Diniz da Silva; 5. Titular: Paulo Antonio Firmino da Silva; 6. Suplente: Eliana da Silva Pereira; d) Representantes dos Servidores Aposentados, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1. Titular: Mauro Eduardo Soares de Almeida; 2. Suplente: Suely Lemos Basto de Oliveira Rosas; Como servidor, fico feliz por essa certificação trazendo garantia e segurança, peço aos pares que aprovem esse requerimento pela contribuição significativa que os conselheiros desenvolveram e aos que estão chegando desejamos sucesso e boas vindas. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 08 de Setembro de 2020. Artemio Costa Vereador - PL

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do senhor Marinho de Araújo Barbosa, falecido dia 13 de setembro.

Requerer convide a Diretora — Presidente do RBPREV, Sra Raquel de Araújo Nogueira, para participar da sessão on-line do dia 17 de setembro de 2020 (quinta-feira), com o objetivo de explanar acerca do Projeto de Lei Complementar n. 17, "Altera o anexo único da Lei n. 1.965, de 26 de março de 2013, modificado pelas Leis n. 2 2.071, de 17 de julho de 2014, pela Lei 2.199, de 04 de julho de 2016 e pela Lei n. 2.231 de 4 de maio de 2017".

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor de Operações do DEPASA para providenciar a manutenção nas caixas coletoras de águas pluviais da Rua Joaquim Macedo, próximo ao Centro de Saúde e da Igreja Católica.

Requer aos Conselhos Tutelares de Rio Branco relatório detalhado dos atendimentos realizados durante a pandemia da Covid-19/Sars-CoV-2 e atuais necessidades estruturais para seu melhor funcionamento.