Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 08/07/2019 (Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
08/07/2019
Unidade Local
Procuradoria Geral - PG
Unidade Destino
Comissões Técnicas - CTEC
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 20/2019. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA SAWANA LEITE DE SÁ PAULO CARVALHO. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.