Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 02/07/2019 (Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
02/07/2019
Unidade Local
Procuradoria Geral - PG
Unidade Destino
CCJRF - Comissão Constituição, Justiça e Redação Final
Data Encaminhamento
02/07/2019
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI N.22/2019. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA JUVENIL ACREANA DE LETRAS. EXAME DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. APROVAÇÃO.