Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 12/02/2019 (Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
12/02/2019
Unidade Local
Procuradoria Geral - PG
Unidade Destino
CCJRF - Comissão Constituição, Justiça e Redação Final
Data Encaminhamento
12/02/2019
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2019. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR RODRIGO AIACHE CORDEIRO. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. SUGESTÃO DE EMENDA. APROVAÇÃO.