Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 27/08/2019 (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019)

Tramitação

Data Tramitação

27/08/2019

Unidade Local

Diretoria Legislativa - DILEGIS

Unidade Destino

Procuradoria Geral - PG

Data Encaminhamento

27/08/2019

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando Emissão de Parecer Jurídico

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Aguardando emissão de parecer jurídico do Projeto de Lei nº36/2019, que dispõe sobre ações educativas e preventivas a depressão nas escolas do município de Rio Branco e dá outras providências.