Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/10/2019 (Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
30/10/2019
Unidade Local
Procuradoria Geral - PG
Unidade Destino
Comissões Técnicas - CTEC
Data Encaminhamento
30/10/2019
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 58/2019. CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ MARCOS LEITE JUNIOR. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E DE LEGALIDADE. APROVAÇÃO.