Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 18/11/2019 (Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
18/11/2019
Unidade Local
Procuradoria Geral - PG
Unidade Destino
Comissões Técnicas - CTEC
Data Encaminhamento
18/11/2019
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI N. 59/2019. BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA. ESTÍMULO À SOLIDARIEDADE, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS. PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. APROVAÇÃO.