Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/03/2021 (Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
03/03/2021
Unidade Local
Procuradoria Geral - PG
Unidade Destino
Comissões Técnicas - CTEC
Data Encaminhamento
03/03/2021
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI N. 03/2021. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS E A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO DE PIPAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEIS AUTORIZATIVAS. PARECER N. 318/2020. ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO. SUGESTÕES DE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO. MATÉRIA DE INDICAÇÃO. REFORMULAÇÃO DO PROJETO MEDIANTE SUBSTITUTIVO. POSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÕES.