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Lei Ordinária nº 2.494, de 18 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2.494

2023

18 de Dezembro de 2023

Institui a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Rio Branco/Ac.

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"Institui a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Rio Branco".

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE

    Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º. 
      Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Rio Branco.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
          Rio Branco - Acre 18 de dezembro de 2023, 135° da República, 121° do Tratado de Petrópolis, 62° do Estado do Acre e 140° do Município de Rio Branco.

             

            Tião Bocalom

            Prefeito de Rio Branco