Logo Câmara Municipal de Rio Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.535, de 16 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2535

2024

16 de Dezembro de 2024

Concede o Título de Guardiã da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco á senhora Francisco Pinto Moreira.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR
Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao senhor Francisco Pinto Moreira.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE

    Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º. 
      Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 2.448, de 05 de janeiro de 2023, o Título Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao senhor Francisco Pinto Moreira, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação da cultura, da história e da memória do Município.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Rio Branco - Acre, 16 de dezembro de 2024, 136° da República, 122º do Tratado de Petrópolis, 63º do Estado do Acre e 141º do Município de Rio Branco.

             

            Tião Bocalom

            Prefeito de Rio Branco