SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 185 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 27, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABRICIO VALERIO DE SOUZA CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 26, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABIO RAMOS DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 25, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor ADALBERTO JOSÉ MORETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 23, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Machado Araújo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 22, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense a senhora Luciane Cascia de Araujo Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 21, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 20, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Gilmar Teixeira Cavalcante Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 18, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 16, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 15, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 14, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 13, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao Senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 12, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao Senhor Afranio Moura de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 11, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 9, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 7, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1, de 24 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: “Concede o título Campos Pereira ao Senhor Leonardo Vidal Calid.”	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 24, de 23 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora CLAUDIA MARTINS DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 10, de 23 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Cidadã Rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 8, de 23 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão (ã) rio-branquense à Sra Drª Jarinne Camilo Landim Nasserala. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 6, de 23 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Empreendedor (a) do Município a Senhora Antônia Rosalina de Souza Nobre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 5, de 23 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Empreendedora do Município à senhora Dâmaris de Souza Nepomuceno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 4, de 23 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao Senhor ANTÔNIO DOS ANJOS CUSTÓDIO MAIA (in memoriam) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 3, de 23 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao Senhor Frank Thieny Brito de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2, de 23 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concessão do Título Campos Pereira ao srº Adriano Vieira Louzada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 19, de 16 de abril de 2026 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: “Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 107, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 75, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 74, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Esperanza Lucila Hernández Angulo.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 73, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Roraima Moreira da Rocha.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 72, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Júlio Paulo Neto.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 71, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Título Campos Pereira ao senhor Airton Nogueira da Silva	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 69, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Paulo Rogério Ferreira de Oliveira.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 67, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Cleber Merci	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 66, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Raimundo Nonato Souza dos Santos	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 64, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Raimundo Nonato Souza dos Santos	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 63, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Danilo Cordeiro de Souza Santos.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 62, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Eduardo Ambros Ribeiro.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 61, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 60, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Rio-Branquense à Srª. Bárbara Araújo de Abreu	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 58, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Eduardo Ambros Ribeiro.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 56, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o de Título de Cidadã Rio Branquense a Senhora Maria Jose de Souza da Silva.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 55, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de Cidadão Rio-Branquense ao senhor Ocimar da Silva Sales Júnior.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 13, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Hugo Pereira Prates. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 12, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Marco Aurelio Guilherme Flores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 11, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Celso Ferreira Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 10, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadã rio branquense à senhora Carla Fabíola Coutinho Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 9, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Marcos da Silva Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 8, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Fagner Calegário do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 185 normas.