SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 13, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Hugo Pereira Prates. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 12, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Marco Aurelio Guilherme Flores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 11, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Celso Ferreira Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 10, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadã rio branquense à senhora Carla Fabíola Coutinho Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 9, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Marcos da Silva Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 8, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Fagner Calegário do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 7, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadã rio branquense à senhora Mayara Cristine Bandeira de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 6, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadã rio branquense à senhora Grace Gotelip Cabral Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 5, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de Empreendedor do Município ao senhor José de Oliveira Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 4, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio branquense ao senhor Sydney Aparecido de Carli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 3, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Dourado Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 2, de 29 de outubro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Luís Almir Brandão Francisco Soares.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1, de 09 de setembro de 2025 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Projeto de Decreto Legislativo - Fábio Ricardo Leite - título empreendedor do município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 77, de 16 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Camila dos Reis Pilenghy. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 76, de 12 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Edinete Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 75, de 12 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Scheila Carre Konze Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 74, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor José Magid Kassem Mastub. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 73, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor José de Oliveira Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 72, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Orlando Carneiro Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 71, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Lenoir Evandro dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 70, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Francisco Albino de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 69, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Jackson Pinheiro de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 68, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedora do município à senhora Samantha Souza Ferreira Bader. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 67, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Rolando Edward Maca Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 66, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Adem Araújo da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 65, de 11 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Empreendedor do Município ao senhor Sérgio Ricardo Calacina Dantas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 64, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Edson Maria da Silva Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 63, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Francisco Sidio Araújo da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 62, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Crispim Saraiva Machado Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 61, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor José Adriano Ribeiro da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 60, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Manoel Francisco Pinto de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 59, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira à senhora Eliana Muniz Passos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 58, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Emanoel Rogerio Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 57, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Philip Izidorio Almeida da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 56, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor José Edimar Santiago de Melo Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 55, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Adgeferson Diniz da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 54, de 10 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Francisco das Chagas Andrade de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 53, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Eliatian da Silva Nogueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 52, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Edemir Carvalho da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 51, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Rudney Marcos Kato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 50, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Jaksilande Araújo Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 49, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Saulo José da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 48, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliene Assis da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 47, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Lucineia de Araújo Menezes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 46, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Murilo Bonelli Borges. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 45, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Ertson Silas Muchel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 44, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Uellingto Julio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 43, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Ildson Viana Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 42, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Felipe Moura Sales. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 41, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gleiton de Lima Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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