SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 37, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Cleber de Souza Bezerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 36, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jorge Victor Carvalho Freire. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 35, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Cleber Gonzaga da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 34, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Lenoir Evandro dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 33, de 05 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fernando Roca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 338, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial de dotação, em favor da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 17, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Edna Ferreira Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 16, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Palmira Valente dos Santos Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 15, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Charlene Maria de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 14, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Viviane da Silva Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 13, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Maria Fátima de Oliveira Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 12, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Rejane Holanda de Velloso Viana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 11, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Francisca Sônia da Silva Bezerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 10, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Lissandra Bacelar Freitas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 9, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Renis Costa Campos de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 8, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Siglia de Fátima Monteiro Abrahão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 7, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Nacília Dias Pimentel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 6, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Orlanilda Ximenes Muniz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 5, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Neiva Azevedo da Silva Tessinari. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 4, de 04 de dezembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Susy Raquel Mendonça de Cerqueira Miranda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 32, de 27 de novembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Raimunda Euri Gomes Figueiredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 20, de 27 de novembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadão rio-branquense ao senhor Francirley Ferreira de Azevedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 17, de 27 de novembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ângelo dos Santos Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 15, de 27 de novembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadã rio-branquense à senhora Alinne Ribeiro Arantes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 14, de 27 de novembro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Daniel Florêncio da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.532, de 13 de novembro de 2024 Ementa: "Concede Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Adriana Pessoa de Oliveira". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.531, de 13 de novembro de 2024 Ementa: "Institui o Dia Municipal da Igualdade Feminina no município de Rio Branco." Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.549, de 11 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas da rede pública e particular de ensino do município de Rio Branco, estabelecendo diretrizes para seu uso como ferramenta educacional em abordagens históricas, filosóficas, sociológicas, literárias, arqueológico e culturais, garantindo o respeito à diversidade religiosa e à laicidade do Estado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 325, de 04 de novembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 9, de 30 de outubro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Empreendedor do Município ao senhor Marcello Henrique Esteves Moura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 8, de 30 de outubro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadão rio-branquense ao senhor Sandoval Dias de França. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 7, de 30 de outubro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadão rio-branquense ao senhor Senildo da Silva Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 6, de 30 de outubro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadã rio-branquense à senhora Helcinkia Albuquerque dos Santos Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 5, de 30 de outubro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadã rio-branquense à senhora Maria das Graças Alves Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 4, de 30 de outubro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Empreendedora do Município de Rio Branco à Senhora Patrícia Graciele Dossa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 3, de 30 de outubro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Empreendedor do Município ao senhor José Eduardo de Moura Leite Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.550, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Institui o Dia Municipal do Kung Fu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.529, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Institui o Dia Municipal do Kung Fu, em 11 de abril. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 340, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Receita, em favor da Secretaria Municipal de Educação -SEME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 339, de 29 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Receita, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 322, de 23 de outubro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 343, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 342, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Instituo de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 341, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 15 de outubro de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 15 de outubro de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEACRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decisão Judicial nº 1, de 10 de outubro de 2024 Ementa: Suspensão liminar do art. 2°, inciso III e §2° da Lei Municipal n°1.663, de 19 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 172, de 20 de julho de 2002. Texto Original	Suspende parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 1.663, de 19 de dezembro de 2007 Suspende parcialmente o(a) Lei Complementar nº 172, de 20 de julho de 2022
Decreto nº 10, de 02 de outubro de 2024 Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Empreendedor do Município ao senhor Samir Figueiredo Bestene.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 317, de 12 de setembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM A CIDADE – SMCCI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.528, de 04 de setembro de 2024 Ementa: INSTITUI A SEMANA DOS DJ’S, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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