SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3117 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 624, de 30 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Institui o Dia do Taxista de Rio Branco e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 623, de 30 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de via pública e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 622, de 30 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Espírita Luz, Amor e Caridade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 621, de 30 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Tomba logradouro público para o patrimônio do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 620, de 30 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a criação da “Medalha do Mérito Funcional do Município de Rio Branco” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 619, de 19 de setembro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 615, de 28 de agosto de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Fica transformado o cargo de Diretor da Divisão Técnica de Comunicação Ref. CC – 4, para Departamento Técnico de Comunicação Ref. CC – 5, de provimento em comissão desta Municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 614, de 20 de agosto de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 607, de 30 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Denomina de logradouro público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 606, de 30 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 618, de 25 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Altera o quadro IV da Lei nº 612 de 25 de Junho de 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 617, de 25 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 263 da Lei nº 611 de 28 de Junho de 1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 605, de 18 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre alterações nas denominações e referências de cargo da Secretaria Municipal do Trabalho e Bem Estar Social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 604, de 16 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos do Acre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 603, de 16 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor Técnico de Cerimonial na Estrutura do Gabinete do Prefeito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 602, de 16 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos do Acre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 602A, de 16 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 601, de 16 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 600, de 16 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 613, de 11 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 610, de 08 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 609, de 08 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito suplementar e Especial ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 608, de 08 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre as homenagens prestadas pelo Poder Público a figuras que devem ser imortalizados e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 05 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dá nova redação ao art. 34 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982 e dá outras providências. (Revogada) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 02 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 02 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Considera de utilidade pública a "CAPEME" Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios Beneficente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 596, de 02 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a instalação de sinal de alerta nos estabelecimentos de ensino, localizados no perímetro urbano de Rio Branco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 02 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Institui o “Dia do Fiscal” Municipal de Rio Branco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 594, de 02 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a construção de Pontes no perímetro urbano da cidade de Rio Branco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 02 de junho de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Designa Av. dos Universitários o trecho da estrada que nasce na Rua Isaura Parente, denominado Dias Martins, inclusive o trecho da BR- 364 até a cidade universitária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 592, de 29 de abril de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Torna obrigatório a inclusão de noções de trânsito e de relações humanas no currículo de 1º grau. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 591, de 29 de abril de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Motoristas Oficial do Estado do Acre AMO –AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 29 de abril de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Sobral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 589, de 21 de março de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 588, de 19 de março de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1986 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 587, de 31 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a criação da estrutura e as atribuições do Gabinete do Vice-Prefeito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 586, de 31 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a criação da estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal do Trabalho e bem-estar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 585, de 31 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito e Assessorias Técnicas em Secretarias Municipais e alterações de órgãos da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 31 de janeiro de 1986 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Cria empregos permanentes para o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 583, de 05 de dezembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 05 de dezembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Autoriza o Municipal de Rio Branco a aprovar a alteração do loteamento denominado Conjunto Habitacional Castelo Branco como se encontra na atualidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 05 de dezembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Concede a representação mensal aos Procuradores Jurídicos Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 580, de 04 de dezembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar sobre condição resolutiva, concessão de direito real de uso dos bens imóveis Municipais que indica a título definitivo decorrido o prazo da concessão. (Revogada) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 579, de 28 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 26 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 13 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 11 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 574, de 11 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dá nova redação ao art. 58 da Lei nº 333. De 12 de Janeiro de 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 11 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dá denominação de Praça “Anibal Lopes” a área localizada entre as Ruas 06 de Agosto e Pereira Passos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 11 de novembro de 1985 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Denomina logradouro público e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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