SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 18, de 24 de abril de 1965 Ementa: Dispõe sobre a construção de forno p/ incineração de lixo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 24 de abril de 1965 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a construção de forno p/ incineração de lixo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 24 de abril de 1965 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Riobranquense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 24 de abril de 1965 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Riobranquense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 28 de dezembro de 1964 Ementa: Dispõe s/ autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 28 de dezembro de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe s/ autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 27 de novembro de 1964 Ementa: Dispõe sobre a criação de prêmios a seringueiro que produzir mais borracha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 27 de novembro de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a criação de prêmios a seringueiro que produzir mais borracha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 26 de novembro de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Orça a receita e fixa a despesa p/ 65. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 26 de novembro de 1964 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa p/ 65 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 24 de novembro de 1964 Ementa: Dispõe s/ criação de Escolas Rurais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 24 de novembro de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe s/ criação de Escolas Rurais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 26 de outubro de 1964 Ementa: Dispõe s/ concessão de abono provisório aos funcionários públicos municipais e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 26 de outubro de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe s/ concessão de abono provisório aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 02 de outubro de 1964 Ementa: Dispõe s/ criação do Escudo de Armas do Município de Rio Branco e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 02 de outubro de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe s/ criação do Escudo de Armas do Município de Rio Branco e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 28 de agosto de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir um Parque Infantil no Bosque e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 28 de agosto de 1964 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir um Parque Infantil no Bosque e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 28 de agosto de 1964 Ementa: Dispõe s/ adoção da Lei Federal nº 1.711 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 20 de julho de 1964 Ementa: Dispõe s/ efetivação de servidores interinos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 20 de julho de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe s/ efetivação de servidores interinos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 14 de julho de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe s/ feriados municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 14 de julho de 1964 Ementa: Dispõe s/ feriados municipais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 09 de julho de 1964 Ementa: Dispõe s/ a execução de obras de construção de um bueiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 09 de julho de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe s/ a execução de obras de construção de um bueiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 06 de julho de 1964 Ementa: Dispõe s/ autorização de pavimentação da Rua Nilo Bezerra Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 06 de julho de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe s/ autorização de pavimentação da Rua Nilo Bezerra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 04 de dezembro de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a receita e fixação da despesa para o exercício de 1964. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 04 de dezembro de 1963 Ementa: Dispõe sobre a receita e fixação da despesa para o exercício de 1964 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 04 de dezembro de 1963 Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Rio Branco Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 04 de dezembro de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Rio Branco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 02 de dezembro de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre preços de serviços, uso de bens e fornecimento de utilidades p/ Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 02 de dezembro de 1963 Ementa: Dispõe sobre preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 02 de dezembro de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário de Rio Branco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 02 de dezembro de 1963 Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário de Rio Branco Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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