Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 2918
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. João Auricélio Sousa da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 2919
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense a Srª. Drª. LIÉGE LORENZETT VIEIRA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 3002
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Renã Leite Pontes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 3003
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Álvaro Luiz Araújo Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 3070
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 09 horas da manhã, onde visa debater acerca da prática de soltar pipas em espaços públicos, bem como alertar a população sobre o perigo dessa prática quando se usada sem as devidas orientações, principalmente quando se utiliza os itens como linha chilena, cerol ou qualquer item de natureza cortante. - - |
Aprovado por unanimidade |