Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR JOÃO TAMBORINI DA SILVA. MAIS CONHECIDO COMO JOÃO MACHA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Morais, Arnaldo Barros, Fábio Araújo, Francisco Piaba, Hildegard Pascoal, Ismael Machado, James do LACEN, Lene Petecão, N. Lima, Samir Bestene
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os §§ 12 e 13 do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |