Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de ALCEMIR RODRIGUES MENDONÇA, que faleceu no dia 17 de junho de 2024, aos 33 anos de idade.

Requer a realização de audiência pública para discussão acerca do Projeto de Lei Complementar nº 17/2024 (Altera a Lei Complementar n º48/2018 – que dispõe sobre a revisão do Código de Obras e Edificações do Município de Rio Branco e dá outras providências).

Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco
Dia: 22/06/2024
Horário: 9h

Para o evento, deverão ser convidados a participar a sociedade civil, o Ministério Público Estadual, OAB/AC, CREA/AC, CAU/AC, ACISA e os empresários André Borges e Neto Brito.