Matéria: Emenda nº 3 de 2024
Ementa: Gabinete Vereadora Elzinha Mendonça EMENDAS ADITIVAS AO PLC 12/2024 EMENDA ADITIVA 03: Fica acrescentado ao anexo, eixo ambiental, programa 0601 gerenciamento da política ambiental, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias a criação de um programa de arborização urbana e promoção de incentivos para o plantio de árvores pela iniciativa privada; com o objetivo de aumentar a cobertura verde em áreas urbanas de Rio Branco, promovendo a melhoria da qualidade do ar, redução das ilhas de calor, aumento da biodiversidade e melhoria do bem-estar da população; além de estimular o setor privado a contribuir com a arborização urbana, oferecendo incentivos fiscais e ou- tros benefícios para empresas e indivíduos que realizem o plantio e manutenção de árvores. JUSTIFICATIVA: A criação de um programa de arborização urbana é crucial para enfrentar os desafios ambientais e melhorar a qualidade de vida em Rio Branco. A expansão da cobertura verde em áreas urbanas traz diversos benefícios, incluindo a purificação do ar, a redução da temperatura ambiente nas chamadas ilhas de calor, a promoção da biodiver- sidade e a criação de espaços mais agradáveis e saudáveis para a população. A implantação de plantios regulares de árvores em espaços públicos promoverá um ambiente mais saudá- vel e esteticamente agradável, além de oferecer sombra e reduzir a poluição sonora. A par- ticipação da comunidade e de instituições locais nesse processo fortalecerá o senso de res- ponsabilidade ambiental e engajamento cívico, promovendo uma cultura de preservação e valorização do meio ambiente. Além disso, a promoção de incentivos para o plantio de árvores pela iniciativa privada é uma estratégia eficaz para ampliar os esforços de arborização urbana. A partici- pação do setor privado pode acelerar significativamente a criação de áreas verdes, ao mesmo tempo em que promove uma imagem de responsabilidade social e ambiental entre as empresas. Oferecer incentivos fiscais e outros benefícios para aqueles que investirem no plantio e manutenção de árvores cria um ambiente de cooperação entre o setor público e privado. Esse modelo de parceria contribui para a sustentabilidade urbana, mobilizando A Vereadora Elzinha, no uso das suas atribuições legais e regimentais, apresenta as seguintes Emendas Aditivas ao PLC 12/2024: recursos e expertise da iniciativa privada em prol do bem comum. Além disso, a certificação e reconhecimento público de empresas engajadas no programa fortalecerá suas marcas e incentivará outras a seguirem o mesmo caminho. Sala de Sessões Edmundo Pinto de Almeida Neto, 17 de julho de 2024. Elzinha Mendonça Vereadora PP/AC