Matéria: Requerimento nº 28 de 2025
Ementa: Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Aplauso aos seguintes profissionais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na defesa dos direitos dos consumidores em nosso município: • Rodrigo Aiache Cordeiro – Presidente da OAB/AC; • Rafael Vieira da Silva – Presidente da Comissão de Direito e Defesa do Consumidor da OAB/AC; • Drº Dayan Moreira Albuquerque – Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco; • Drº Rodrigo Almeida Chaves – Defensor Público do Subnúcleo de Superendividamento de Ações do Consumidor; • Alana Carolina L. Maia Albuquerque – Presidente do PROCON/AC.