Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Moraes
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
“Institui Programa Municipal Jovens em Ação, destinado à integração de jovens aprendizes no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Rio Branco e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo internacional do autismo nas placas de sinalização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, em locais público e privados, em locais públicos e privados, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Sessão Solene em homenagem ao dia do Gari, a ser realizada no dia 16 de maio, às 9h. Uma importante data que tem o objetivo de homenagear os profissionais responsáveis em manter a cidade de limpa. - - |
Aprovado por unanimidade |