Matéria: Requerimento nº 131 de 2025
Ementa: Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Congratulação à Divisão de Licenciamento de Atividades Econômicas do Município de Rio Branco (AC), responsável por aproximadamente 60% da demanda que alçou o Estado do Acre a segunda posição do ranking nacional em 2024, do Mapa de Empresas do Governo Federal, garantindo o segundo menor tempo médio de abertura dos empreendimentos. O tempo médio de resposta para análise de viabilidades também é um dos indicadores que coloca o Acre em destaque nacionalmente. Em Rio Branco, o tempo médio de resposta foi de 51 minutos por viabilidade analisada. Este número reflete a agilidade do processo de licenciamento de empresas, o que contribui diretamente para a conquista do Acre no ranking nacional. Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação. Rio Branco - AC, 29 de abril de 2025.