Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n.º 11/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências” que deu origem ao Autógrafo n.º 67/2025".

Ato Solene, nos seguintes termos:
Data: 30 de outubro de 2025
Horário: 08h00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco
Finalidade: Comemoração do Aniversário do Partido Progressistas – PP.

Requerimento - Solicitação de moção de aplauso - Nabiha Bestene Koury - em homenagem dia do professor

Moção de Aplauso à Senhora Elizângela da Silva Mendonça, em reconhecimento aos seus 26 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação do Estado do Acre.

Requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde que, DISPONIBILIZE planilha com todos os medicamentos ofertados pela rede municipal de saúde apontando o que é RENAME e o que é REMUME e, em caso havendo, o que estaria em falta.

Requerimento para que seja encaminhado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, ofício solicitando cópia integral do contrato nº 06/2018 e de todos os seus aditivos, a partir do ano de 2022, firmados com a Cooperativa de Proprietários de Veículos do Estado do Acre – COOPERVEL.

Nos termos do regimento interno desta casa, requeiro a realização de ato solene para entrega de Moção de Aplauso aos Senhores : Karen Aiache Abecassis e Thallis Henrique Barbosa de Araújo.

Paradeiro dos móveis, eletrodomésticos e demais bens do Projeto Recomeço.

“Requerimento Moção de Pesar à família do Senhor HARALD LIMA E SILVA.”

Requerimento para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, solicitando cópia integral de todo o processo licitatório, contratos, aditivos, termos de referência e demais documentos administrativos referentes à locação de terrenos utilizados ou destinados ao Projeto “1001 Casas.

Requerimento para que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, solicitando cópias do pedido de padrão de energia, feito à Energisa, pela Prefeitura de Rio Branco, para instalação de energia elétrica utilizada nos galpões onde estão sendo produzidos e armazenados os kits do Programa “1.001 Casas da Dignidade” da Prefeitura Municipal de Rio Branco, desde o início do referido programa até a presente data. Bem como, da validação dos documentos, orçamento estimado, orçamento de conexão, aprovação do orçamento, análise e aprovação de Projeto Elétrico, envio dos contratos para assinatura e meios para pagamento da participação financeira, assinatura dos contratos , execução de obra e vistoria e instalação de medição, dentro dos prazos conforme informa a própria Energisa em seu site oficial. Bem como, cópias de todos os pagamentos feitos pelo uso da energia de forma temporária, conforme o Artigo 16, da Resolução 1000/2021 da ANEEL, como a Empresa Energisa informou, em comunicado recente à imprensa, que está funcionando nos galpões desde o ano de 2023.

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do Estado do Acre e membro do Partido Progressistas (PP).”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lívio Veras, Vice-Presidente Estadual do Partido Progressistas (PP).”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Mailza Assis, Vice-Governadora do Estado do Acre e Vice-Presidente do Partido Progressistas.”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Maria de Nazaré de Sousa Baueb, em reconhecimento à sua longa e exemplar trajetória de militância política, à sua dedicação ao Partido Progressistas.”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Alysson Bestene Lins, Vice-Prefeito de Rio Branco e Presidente Municipal do Partido Progressistas.”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Narciso Mendes em reconhecimento à sua trajetória histórica e política, ao seu papel de destaque dentro do Partido Progressistas.

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Eluzimar Alencar de Almeida, Vice-Presidente Municipal do Partido Progressistas.”

Audiência pública para debater a retirada das famílias que vivem na região conhecida como Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.

cópia integral do contrato celebrado com a empresa Innove Arquitetura e Engenharia LTDA, que tem como objeto a locação da estrutura denominada “CASA PAPAI NOEL”, bem como os demais documentos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, art. 114, VII, Resolução nº 243/90, requeiro Moção de Pesar ao falecimento ao ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Branco Carlos Alberto Santiago de Melo, mais conhecido como Carlinhos Santiago, ocorrido em 18 de outubro de 2025.

Descrição: Moção de Pesar - Sra. Gleyce da Silva Braz

Descrição: Moção de Aplausos, ás pessoas listadas abaixo, em reconhecimento ao seu notável trabalho, dedicação e compromisso com a saúde pública, promovendo mudanças que fortalecem uma sociedade, tornando-a mais justa e igualitária.
1- Carina Hechenberger
2- Rosimeire Mota
3- Emanuelle de Souza Ribeiro
4- Evaniza da Silva Mota
5- Luciene Maria da Silva de Oliveira
6- Nairara Silva Pinheiro