Matéria: Emenda nº 166 de 2025
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA N° AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2025 - LEI DE PLANO PLURIANUAL Substituir no Anexo II, Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer — Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do Projeto de Lei Complementar n° 19/2025 — Lei de Plano Plurianual. Art. 1° Fica substituído no Projeto do Lei Complementar n° 19/2025 no Anexo II, Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer, Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, conforme abaixo: ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026 Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer Programa: Vida Ativa Rio Branco Ação Produto Unidade Metas Físicas 3 - Reforma, ampliação e modernização Espaço esportivo reformado, ampliado e modernizado. Unidade 300