Matéria: Requerimento nº 24 de 2026
Ementa: Consoante as disposição regimental, venho requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os dados sobre violência contra a mulher, momento este que analisaremos os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção, atuação do sistema de justiça, bem como discutir estratégias de enfrentamento.