Matérias da Ordem do Dia (94ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Célio Gadelha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Raimundo Nonato de Castro. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Cruz
Protocolo: 5326
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Antonia da Silva Souza Rocha pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 11/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 5462
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Rolando Edward Marca Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 5490
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO BRANQUENSE - PRINCESINHA - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Deinviane da Silva Medeiros. - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Adailton Cruz Pereira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jairo Campos Castro. - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Célio Gadelha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Tadeu Coêlho da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: 5589
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Antônio Carlos Alves Barroso. - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 11/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: 5590
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Eugenio Gonçalves Barcelos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: 5591
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Isaias de Oliveira Pedro. - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 5594
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ronan Fonseca Lemos Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requer Moção de Aplauso à Senhora Raquel Albuquerque pelo trabalho referência realizado na área de Recursos Humanos. - Requerimento nº 118 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requer Moção de Aplauso aos conselheiros Tutelar de Rio Branco, em homenagem ao dia Nacional do conselheiro comemorado dia 18 de novembro. - Requerimento nº 119 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requer MOÇÃO DE APLAUSO aos Conselheiros Tutelares de Rio Branco AC, (lista anexa), em homenagem ao dia 18 de novembro, dia para ser lembrado como um marco de lutas, vitórias e muitas responsabilidades enfrentadas por esses profissionais. - Requerimento nº 120 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Requerimento nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 5856
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, SEXTA-FEIRA, ÀS 09 H, PARA TRATAR DO ASSUNTO DA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING AQUIRI. - Requerimento nº 121 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 5857
Turno: -
Texto original
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Requer Moção de Aplauso à Professora Francisca dos Santos Abugoche. - Requerimento nº 122 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |