Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 134 de 2024 em 98ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (98ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Requerimento nº 134 de 2024
Requer a realização de Audiência Pública, dia 18 de novembro de 2024, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei n° 23/2024, o qual "Dispõe sobre parcelamento do solo rural para fins de geração de energia solar no âmbito do Município de Rio Branco/AC e dá outras providências", o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2024.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação