Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 em 105ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (105ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. FERNANDO ROCA.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. FERNANDO ROCA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor da data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação