Ordem do Dia/Expediente: 4 - Emenda nº 195 de 2025 em 116ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (116ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda nº 195 de 2025
Suplementa ações dos Programas "Fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial", “Apoio ao Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais” e, “Manutenção das atividades dos conselhos municipais de direitos” na Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos (SASDH), mediante anulação parcial de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), visando garantir a execução de políticas públicas de combate à violência e promoção da autonomia feminina.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação