Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo Morto - ARQM Assessoria Contábil - AC Assessoria de Imprensa - AI Assessoria Técnica Legislativa - ATL CCJRF - Comissão Constituição, Justiça e Redação Final CDHCCAJ - Comissão Direitos Humanos Cidadania Criança Adolecente Juven CEDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDU - Comissão de Educação CEI - Comissão Especial de Inquérito (CEI) - Transportes CESPO - Comissão de Esporte Chefe de gabinete da Presidência - CGP Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria - CGPS CMAARF - Comissão de Meio Ambiente, Agropecuária e Regularização Fundiária Comissões Permanentes de Licitações - CPL Comissões Técnicas - CTEC Controle Interno - CI Controle Setorial de Patrimônio - CSP Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR Coordenadoria de Gestão Documental, Patrimonial e Infraestrutura - CGDPI Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONDEC CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA Diretoria Executiva - DE Diretoria Financeira - DF Diretoria Legislativa - DILEGIS Dr. Jakson Ramos Elzinha Mendonça Emerson Jarude EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB Executivo Municipal/Casa Civil - EM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA , ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB Fundo Especial da CMRB - FECRB Gabinete do Autor - GA GABINETE MILITAR MUNICIPAL - GABMIL Interlegis - INT José Carlos Juruna Ouvidoria - OUV OUVILEGIS - Comissão de Ouvidoria do Poder Legislativo Plenario - PLEN Policia Legislativa - PL Primeira Secretaria - PS Procuradoria Geral - PG Redação Legislativa - RL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SAFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASDH SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DA CIDADE - SMZC SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB Setor de Atas - SA Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS

Unidade Destino

--------- Arquivo Morto - ARQM Assessoria Contábil - AC Assessoria de Imprensa - AI Assessoria Técnica Legislativa - ATL CCJRF - Comissão Constituição, Justiça e Redação Final CDHCCAJ - Comissão Direitos Humanos Cidadania Criança Adolecente Juven CEDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDU - Comissão de Educação CEI - Comissão Especial de Inquérito (CEI) - Transportes CESPO - Comissão de Esporte Chefe de gabinete da Presidência - CGP Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria - CGPS CMAARF - Comissão de Meio Ambiente, Agropecuária e Regularização Fundiária Comissões Permanentes de Licitações - CPL Comissões Técnicas - CTEC Controle Interno - CI Controle Setorial de Patrimônio - CSP Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR Coordenadoria de Gestão Documental, Patrimonial e Infraestrutura - CGDPI Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONDEC CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA Diretoria Executiva - DE Diretoria Financeira - DF Diretoria Legislativa - DILEGIS Dr. Jakson Ramos Elzinha Mendonça Emerson Jarude EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB Executivo Municipal/Casa Civil - EM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA , ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB Fundo Especial da CMRB - FECRB Gabinete do Autor - GA GABINETE MILITAR MUNICIPAL - GABMIL Interlegis - INT José Carlos Juruna Ouvidoria - OUV OUVILEGIS - Comissão de Ouvidoria do Poder Legislativo Plenario - PLEN Policia Legislativa - PL Primeira Secretaria - PS Procuradoria Geral - PG Redação Legislativa - RL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SAFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASDH SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DA CIDADE - SMZC SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB Setor de Atas - SA Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS

Tipo de Matéria

--------- Anteprojeto de Lei Complementar Anteprojeto de Lei Ordinaria Emenda Indicação Mensagem Parecer Judirico Parecer da Comissão Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Relatório Geral Das Atividades Legislativa Relatório Resumido da Execução Orçamentária Requerimento Substitutivo Veto Relatórios Prestação de Contas Anteprojeto de Resolução Legislativa Representação Consultas Moção Ata Plenária Requerimento da CPI Emenda Aditiva Emenda Modificativa Ofício Ata Sessão Extraordinária Relatório da CPI Medida Provisória Precedente Regimental

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Elaboração e Encaminhamento de Autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Emissão de Parecer Jurídico Aguardando Encaminhamento Aguardando inclusão da ATA Aguardando Inclusão da Ata da Reunião Aguardando Manifestação da Secretaria/Órgão Competente Aguardando Manifestação do Executivo Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Redação Final Aguardando Resposta da Secretaria Competente Aguardando sanção governamental Aguardando Votação ATA aprovada Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal Ciência Plenária Cientificado o Autor Consulta Encaminhamento da Resposta Matéria Apresentada em Plenário Matéria Encaminhada ao Executivo Estadual Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela Rejeição da Matéria Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Processo Arquivado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2° turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição Encaminhada ao Executivo Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição Vetada Integralmente Proposição Vetada Parcialmente Solicitação Respondida Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adailton Cruz Aiache ALECIO FISCHER - Analista Tec. Inf. Redes Alonso Andrade Anderson Sandro André Kamai Antônio Morais Arnaldo Barros Arquivo Morto - ARQM Artemio Costa Assessoria Contábil - AC Assessoria de Imprensa - AI Assessoria Técnica Legislativa - ATL Bruno Moraes Cabide Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB CCJRF - Comissão Constituição, Justiça e Redação Final CDHCCAJ - Comissão Direitos Humanos Cidadania Criança Adolecente Juven CEDA - Comissão Especial de Defesa e Direito dos Animais CEDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDU - Comissão de Educação CEI - Comissão Especial de Inquérito (CEI) - Transportes Célio Gadelha CESPO - Comissão de Esporte CFCRI - Comissão de Fiscalização, Controle e Relações Institucionais Chefe de gabinete da Presidência - CGP Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria - CGPS Cidadão(ã) Clézio Moreira CLP - Comissão de Legislação Participativa COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação CMAARF - Comissão de Meio Ambiente, Agropecuária e Regularização Fundiária CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Comissões Permanentes de Licitações - CPL Comissões Técnicas - CTEC Controle Interno - CI Controle Setorial de Patrimônio - CSP Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR Coordenadoria de Gestão Documental, Patrimonial e Infraestrutura - CGDPI Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONDEC CPC - Comissão de Cultura CPI - Comissão Especial de Inquérito - Transporte Coletivo CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CUITT - Comissão Urbanismo, Infra-Estrutura, Trânsito e Transporte Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA Diretoria Executiva - DE Diretoria Financeira - DF Diretoria Legislativa - DILEGIS Dr. Jakson Ramos Eber Machado Eduardo Farias Eliane Sinhasique Elzinha Mendonça Emerson Jarude EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB Executivo Municipal - sapladm Executivo Municipal/Casa Civil - EM Fabiano Oliveira Fábio Araújo Felipe Tchê Francisco Piaba FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA , ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB Fundo Especial da CMRB - FECRB Gabinete da Presidencia - GABPRES Gabinete da Vice-Presidência - GVP Gabinete do Autor - GA GABINETE MILITAR MUNICIPAL - GABMIL Gabriel Forneck Graça da Baixada Hildegard Pascoal Interlegis - INT Ismael Machado Ismael Muniz James do LACEN Jessé Joabe Lira João Marcos Luz João Paulo Silva Joaquim Florêncio José Carlos Juruna Juracy Melo Nogueira Laércio da Farmácia Lene Petecão Leôncio Castro Lucilene Vale Luiz Anute Mamed Dankar Manuel Marcos Marcelo Jucá Márcio Mustafá Maria Antônia Matheus Paiva Mesa Diretora Michelle Melo Moacir Júnior Nenem Almeida N. Lima Ouvidoria - OUV OUVILEGIS - Comissão de Ouvidoria do Poder Legislativo Plenario - PLEN Policia Legislativa - PL Presidência - PRES Primeira Secretaria - PS Procuradoria Geral - PG Prof. Roger Rabelo Goes Railson Correia Raimundo Castro Raimundo do Hermínio Melo Raimundo Neném Raimundo Vaz de Azevedo Redação Legislativa - RL Ricardo Augusto Mello de Araújo Roberto Duarte Rodrigo Forneck Rodrigo Pinto Rose Costa Rose Lane Sports Rutênio Sá Samir Bestene Sandra Asfury SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SAFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASDH SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGATI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DA CIDADE - SMZC SEMSA - sapladm SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB Setor de Atas - SA Setor de Cerimonial - SCM Setor de Comissões Técnicas - SCT Setor de Compras - SC Setor de Material - SM Setor de Patrimônio - SP Setor de Protocolo e Expedientes - SPE Setor de Serviços Gerais e Transportes - SSGT Setor de Sonoplastia - SS Setor de Taquigrafia - ST Setor Legislativo - SL Sgt. Vieira Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS TCE - sapladm Vice-Presidência - VP Zé Lopes

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