Histórico de Tramitação

Data Tramitação (Inicial - Final)

Tipo de Matéria

--------- Anteprojeto de Lei Complementar Anteprojeto de Lei Ordinaria Emenda Indicação Mensagem Moção Parecer Judirico Parecer da Comissão Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Relatório Geral Das Atividades Legislativa Relatório Resumido da Execução Orçamentária Requerimento Substitutivo Veto

Unidade Local (Último Local)

--------- CCJRF - Comissão Constituição, Justiça e Redação Final CDHCCAJ - Comissão Direitos Humanos Cidadania Criança Adolecente Juven CEDDM - Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDU - Comissão de Educação CEI - Comissão Especial de Inquérito (CEI) - Transportes CESPO - Comissão de Esporte CMA - Comissão de Meio Ambiente CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Comissões Técnicas - CTEC Comissões Técnicas - CTEC Diretoria Legislativa - DILEGIS Dr. Jakson Ramos Elzinha Mendonça Emerson Jarude Juruna OUVILEGIS - Comissão de Ouvidoria do Poder Legislativo Procuradoria Geral - PG

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da comissão Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto incluso na ordem do dia Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado