Resolução Legislativa nº 1, de 04 de fevereiro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução Legislativa

1

2021

4 de Fevereiro de 2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, consoante o que prescreve o artigo 33, inciso III, alínea "a" do Regimento Interno, e no uso de suas atribuições legais, promulga:

a A
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, consoante o que prescreve o artigo 33, inciso III, alínea "a" do Regimento Interno, e no uso de suas atribuições legais, promulga:
    Art. 1º. 
    As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Branco — Acre, para o biênio 2021-2022, conforme eleição promovida na primeira sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura, serão compostas da seguinte forma:

      COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CCJIRF
      Membro TitularVereador Adailton Cruz
      Membro TitularVereador Raimundo Neném
      Membro TitularVereador Fábio Araújo
      Membro TitularVereador Rutênio Sá
      Membro TitularVereador Ismael Machado
      Membro SuplenteVereador Emerson Jarude
      Membro SuplenteVereadora Lene Petecão
        COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - COFT
        Membro TitularVereador Fábio Araújo
        Membro TitularVereador Joaquim Florêncio
        Membro TitularVereador Raimundo Neném 
        Membro TitularVereador Samir Bestene
        Membro TitularVereador Ismael Machado
        Membro SuplenteVereador Emerson Jarude
        Membro SuplenteVereador Francisco Piaba
          COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - CUITT
          Membro TitularVereador Raimundo Castro
          Membro TitularVereador Samir Bestene
          Membro TitularVereador Rutênio Sá
          Membro TitularVereador Arnaldo Barros
          Membro TitularVereador Adailton Cruz
          Membro SuplenteVereador Francisco Piaba
          Membro SuplenteVereador Fábio Araújo
            COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
            Membro TitularVereador Emerson Jarude
            Membro TitularVereador Adailton Cruz
            Membro TitularVereador Raimundo Neném
            Membro TitularVereador Rutênio Sá
            Membro TitularVereador Ismael Machado
            Membro SuplenteVereador Fábio Araújo
            Membro SuplenteVereador Hildegard Pascoal
              COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CSAS
              Membro TitularVereador Raimundo Castro
              Membro TitularVereador Fábio Araújo
              Membro TitularVereador Joaquim Florêncio
              Membro TitularVereadora Lene Petecão 
              Membro TitularVereador Adailton Cruz
              Membro SuplenteVereador Arnaldo Barros
              Membro SuplenteVereador Rutênio Sá
                COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - CMA
                Membro TitularVereador Samir Bestene
                Membro TitularVereador Arnaldo Barros
                Membro TitularVereador Francisco Piaba
                Membro TitularVereador Emerson Jarude
                Membro TitularVereador Ismael Machado
                Membro SuplenteVereador Joaquim Florêncio 
                Membro SuplenteVereador Rutênio Sá
                  COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE - CDHCCAJ
                  Membro TitularVereador Fábio Araújo
                  Membro TitularVereador Rutênio Sá
                  Membro TitularVereador Arnaldo Barros
                  Membro TitularVereador Hildegard Pascoal
                  Membro TitularVereador Ismael Machado
                  Membro SuplenteVereador Célio Gadelha
                  Membro SuplenteVereador Adailton Cruz
                    COMISSÃO DE ESPORTE
                    Membro TitularVereador Samir Bestene
                    Membro TitularVereador Hildegard Pascoal
                    Membro TitularVereador Francisco Piaba
                    Membro TitularVereador Joaquim Florêncio
                    Membro TitularVereador Ismael Machado
                    Membro SuplenteVereador Adailton Cruz
                    Membro SuplenteVereador Emerson Jarude
                      COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
                      Membro TitularVereador Fábio Araújo 
                      Membro TitularVereador Hildegard Pascoal
                      Membro TitularVereador Emerson Jarude
                      Membro TitularVereador Samir Bestene
                      Membro TitularVereador Joaquim Florêncio
                      Membro SuplenteVereador Raimundo Castro
                      Membro SuplenteVereador Arnaldo Barros
                        COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
                        Membro Titular Vereador Adailton Cruz
                        Membro TitularVereador Rutênio Sá
                        Membro TitularVereador Fábio Araújo
                        Membro TitularVereador Emerson Jarude
                        Membro TitularVereador Raimundo Castro
                        Membro SuplenteVereador Samir Bestene
                        Membro SuplenteVereador Célio Gadelha
                          COMISSÃO DE CULTURA
                          Membro TitularVereador Raimundo Castro
                          Membro TitularVereadora Lene Petecão
                          Membro TitularVereador Arnaldo Barros
                          Membro TitularVereador Fábio Araújo
                          Membro TitularVereador Hildegard Pascoal
                          Membro SuplenteVereador Francisco Piaba
                          Membro SuplenteVereador Célio Gadelha
                            Art. 2º. 
                            Cada comissão constituída observará suas respectivas atribuições e competências dispostas no Regimento Interno e demais resoluções deste Poder.
                              Art. 3º. 
                              Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
                                Rio Branco — Acre, 04 de fevereiro de 2021.

                                  Cap. N. Lima
                                  Presidente
                                  Antônio Morais
                                  1° Secretário