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Lei Ordinária nº 2.475, de 09 de novembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2.475

2023

9 de Novembro de 2023

EMENTA: Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. SANDOVAL DIAS DE FRANÇA.

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"Concede Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Sandoval Dias de França".

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE

    Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1º. 
      Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448, de 05 de janeiro de 2023, o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Sandoval Dias de França, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação da cultura, da história e da memória do Município.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
          Rio Branco - Acre 09 de novembro de 2023, 135° da República, 121° do Tratado de Petrópolis, 62° do Estado do Acre e 140° do Município de Rio Branco.

             

            Tião Bocalom

            Prefeito de Rio Branco