Emenda Aditiva nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
6349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta-se ao Anexo II, Eixo Estratégico Social, Programa Educação, do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, a seguinte ação, produto, unidade e metas físicas, mantendo todas as demais. ( Ação: 14 – Readequação do salário base dos servidores da educação para o salário mínimo vigente ou mais; Produto: Readequação; Metas Físicas: 1).
Indexação
Observação