Requerimento nº 197 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
197
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 9H, PARA DEBATER O PASSAPORTE SANITÁRIO ESTABELECIDO NO DECRETO GOVERNAMENTAL N° 10.599, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Indexação
Observação