Indicação nº 6100 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
6100
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
6269
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre indicação quanto a Criação de um Centro de atenção psicossocial - CAPS I, tendo como competência, o atendimento a crianças e adolescentes, com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.
Indexação
Observação