Veto nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

26/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Integral ao Projeto de Lei n° 25/2022, que deu origem ao Autógrafo n° 118/2022, o qual Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no Programa Habitacional do Município de Rio Branco.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Março de 2023